1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Protocolo: 116 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, e dá outras providências..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1915/2021, Lei Ordinária nº 4236, de 24 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 19 de Fevereiro de 2021
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Protocolo: 113 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.745.134,47 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1907/2021, Lei Ordinária nº 4237 de 09 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Matérias Anexadas
-
Emenda Supressiva nº 3 de 2021 - Data de Anexação: 24 de Fevereiro de 2021
Matérias Desanexadas
-
Emenda Supressiva nº 2 de 2021 - Data de Desanexação: 23 de Fevereiro de 2021
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021
Protocolo: 114 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO.Diário Oficial nº 1907/2021, Lei Ordinária nº 4238 de 09 de março de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Matérias Anexadas
-
Emenda Supressiva nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Protocolo: 32 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
“Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência – playgrounds inclusivos - em praças, parques, estabelecimentos de ensino e clubes nas áreas públicas no Município de Jataí”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1917/2021, Lei Ordinária nº 4244, de 09 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2021
Protocolo: 33 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pelo Executivo Municipal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do Município de Jataí”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por promulgação da Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4.245, de 14 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 2 de Fevereiro de 2021
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Protocolo: 58 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
Fica Instituída a Política de Produção, Comercialização “In Natura” e o Desenvolvimento de Agroindústrias de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no âmbito municipal e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1919/2021, Lei Ordinária nº 4246, de 09 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2021
Protocolo: 60 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS Á REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO A REALIZAREM COLETAS DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS E/OU EM NAS UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓXIMAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1917/2021, Lei Ordinária nº 4247 de 09 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2021
Matérias Anexadas
-
Emenda Aditiva nº 2 de 2021 - Data de Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Protocolo: 71 |
Turno: |
Autor: Vicente Mantelli
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada da tramitação pelo Autor.
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2021
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Protocolo: 111 |
Turno: Segundo |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020, que: Dispõe sobre a Organização, Estrutura Administrativa e Parlamentar da Câmara Municipal de Jataí, e, sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Protocolo: 70 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí - GO. Resolução nº 060/2021, de 29 de março de 2021.
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 82 de 2021
Protocolo: 99 |
Turno: Único |
Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando a Implantação de uma Gerencia Regional da Enel em Jatai.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Genilson Santos e Alessandra do Adote.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 85 de 2021
Protocolo: 102 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita a Enel Distribuição Goiás, Diretor Presidente Senhor José Luiz Salas, a contratação de um gerente regional para atendimento presencial dos usuários/consumidores, que tenha poder de decisão para a solução de problemas.”
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
|
Matéria não votada
|