Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2020

PLOE 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Assinatura Digital

Vinicius de Cecilio Luz Assinado em: 4 de Dezembro de 2020 às 16:56
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Altera e acrescenta dispositivos na lei complementar no1.445/1990.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Documento substituído pelo Substitutivo a Projeto nº 03/2020.
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2020

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

07/12/2020

Protocolo

733/2020 - 7 de Dezembro de 2020 às 08:14

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 Data: 10 de Dezembro de 2020 Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Major Davi Pires.	Sim: 1 Não: 0 Abstenções: 8

Tramitações
10 de Dezembro de 2020 10 de Dezembro de 2020 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Projeto substituído por outro Turno: Turno: Ação: Ação: Documento substituído pelo Substitutivo a Projeto nº 03/2020. 10 de Dezembro de 2020 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Projeto substituído por outro Turno: Ação: Documento substituído pelo Substitutivo a Projeto nº 03/2020.
10 de Dezembro de 2020 10 de Dezembro de 2020 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. Apresentação do substitutivo ao Projeto 03/2020. 10 de Dezembro de 2020 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. Apresentação do substitutivo ao Projeto 03/2020.
10 de Dezembro de 2020 10 de Dezembro de 2020 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 10 de Dezembro de 2020 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
10 de Dezembro de 2020 10 de Dezembro de 2020 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 10 de Dezembro de 2020 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
10 de Dezembro de 2020 10 de Dezembro de 2020 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 10 de Dezembro de 2020 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Ação: Documento apresentado em Plenário.
10 de Dezembro de 2020 10 de Dezembro de 2020 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Dezembro de 2020 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Dezembro de 2020 9 de Dezembro de 2020 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 9 de Dezembro de 2020 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
9 de Dezembro de 2020 9 de Dezembro de 2020 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico verbal. Fazer substitutivo - não atende a técnica. 9 de Dezembro de 2020 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico verbal. Fazer substitutivo - não atende a técnica.
7 de Dezembro de 2020 7 de Dezembro de 2020 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando Parecer de Constitucionalidade Turno: Turno: Ação: Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. 7 de Dezembro de 2020 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando Parecer de Constitucionalidade Turno: Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
7 de Dezembro de 2020 7 de Dezembro de 2020 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação. 7 de Dezembro de 2020 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Ação: Documento aguardando encaminhamento da Presidência para iniciar a tramitação.
7 de Dezembro de 2020 7 de Dezembro de 2020 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO. 7 de Dezembro de 2020 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.

Matérias Anexadas

SP 3/2020 - Substitutivo a Projeto

Altera e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 1.445/1990, e dá outras providências.

Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2020 | Protocolo: 760/2020 - 10 de Dezembro de 2020 - 10:12
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA) - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei - Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.229, de 17 de dezembro de 2020.