Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 002479 | 09/09/2021 às 21:27 |
Resolução nº 62 de 08 de Setembro de 2021 Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 214/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Setembro de 2021 às 12:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002478 | 09/09/2021 às 12:06 |
Requerimento nº 422 de 2021 Requer instituir nas Escolas Públicas Municipais, de tempo integral, o Programa Escolar de Xadrez Pedagógico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 214/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 9 de Setembro de 2021 às 07:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002477 | 09/09/2021 às 11:58 |
Dispensa de Licitação n° 067/2021 - Aquisição de curso de capacitação para servidores Aquisição de curso de capacitação para servidores dos seguintes departamentos: Procuradoria, Licitações, Compras e Controle Interno. Assunto: A nova Lei de Licitações e contratos Administrativos Data: 14 e 15 de outubro de 2021. Local: Goiânia-Go. Vínculo com: Processo Administrativo 685/2021 - Dispensa de Licitação nº 67/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 214/2021 |
|
| 002476 | 08/09/2021 às 16:30 |
Requerimento nº 421 de 2021 Requer estudos de viabilidade para construção de uma quadra Poliesportiva com infraestrutura de iluminação, na divisa dos Bairros Cohacol 5 e Setor Sul, no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2021 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002475 | 08/09/2021 às 13:59 |
Moção nº 13 de 2021 MOÇÃO DE PESAR à Família do Senhor Abel Franco de Carvalho pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de agosto de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2021 às 13:34
|
| 002474 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 420 de 2021 Requer estudos de viabilidade para revitalização do campo de futebol no Residencial Mauro Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2021 às 11:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002473 | 08/09/2021 às 13:35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jataiense ao Senhor Vitor Hugo de Araújo Almeida, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Setembro de 2021 às 11:22
|
| 002472 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 419 de 2021 “Solicita o recapeamento asfáltico das ruas do bairro Dom Benedito.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Setembro de 2021 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002471 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 418 de 2021 “Solicita o término da abertura juntamente com a pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico da Avenida 03 nos bairros Jardim América e Cordeiro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Setembro de 2021 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002470 | 08/09/2021 às 13:35 |
Emenda Modificativa nº 22 de 2021 Altera a redação do art. 3º, do Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 53/2021 Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 8 de Setembro de 2021 às 08:15
|
| 002469 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 417 de 2021 Realização de estudos sobre a viabilidade técnica e elaboração do projeto de asfaltamento de trecho da GO467 (22 km de extensão). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 8 de Setembro de 2021 às 08:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002468 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 416 de 2021 “Requer a realização de audiência pública no dia 17/09/2021, às 09:00 h para discutir ações no combate aos crimes de maus tratos aos animais do município de Jataí e encerramento da I Semana de Combate aos Crimes de Maus Tratos aos Animais realizada pela Câmara Municipal de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 7 de Setembro de 2021 às 21:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002467 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 415 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a retomada das obras de canalização do Córrego Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 8 de Setembro de 2021 às 20:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002466 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 414 de 2021 Solicita estudos técnicos para ampliação do horário de atendimento da unidade CEO (Centro Especializado em Odontologia) para atender 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Setembro de 2021 às 19:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002465 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 413 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a criação de Centro Cirúrgico para atendimento em saúde bucal, no âmbito da rede pública municipal de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 3 de Setembro de 2021 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002464 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 412 de 2021 Requer estudos de viabilidade para calçamento e revitalização no campo de futebol do bairro Francisco Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Setembro de 2021 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002463 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 411 de 2021 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico no Setor Conjunto Rio Claro I e II e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Setembro de 2021 às 10:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002462 | 08/09/2021 às 13:35 |
Requerimento nº 410 de 2021 “Solicita o recapeamento asfáltico das vias do Bairro Jardim Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 213/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 31 de Agosto de 2021 às 21:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002461 | 02/09/2021 às 17:46 |
Portaria do Legislativo nº 149 de 02 de Setembro de 2021 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Setembro de 2021 às 10:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002460 | 02/09/2021 às 17:46 |
Requerimento nº 409 de 2021 “Solicita estudos e viabilidade para instituir o EJA — Educação para Jovens e Adultos na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 3 de Setembro de 2021 às 14:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002459 | 02/09/2021 às 17:46 |
Requerimento nº 408 de 2021 “Solicita a reforma da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 2 de Setembro de 2021 às 14:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002458 | 02/09/2021 às 17:46 |
Requerimento nº 407 de 2021 Solicita estudos técnicos para ampliação do horário de atendimento das unidades de saúde até as 19:00 hs para aplicação da vacina contra a COVID-19 no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Setembro de 2021 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002457 | 02/09/2021 às 17:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2021 Autoriza o Município de Jataí a proceder desafetação parcial de área verde, bem como proceder a afetação de área verde compensatória, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
|
| 002456 | 02/09/2021 às 17:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2021 Autoriza a conceder título de propriedade de área pública à Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
|
| 002455 | 02/09/2021 às 17:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021 Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
|
| 002454 | 02/09/2021 às 17:46 |
Requerimento nº 406 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento na Avenida João Otoni de Carvalho, Cidade Jardim I. O referido estacionamento atenderá a Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira e aos CMEIs Silvia e Eudes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Setembro de 2021 às 11:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002453 | 02/09/2021 às 17:46 |
Requerimento nº 405 de 2021 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das ruas 01 a 10, bem como das ruas W-04 a W-06 no Setor Epaminondas e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002452 | 02/09/2021 às 17:36 |
Portaria do Legislativo nº 148 de 01 de Setembro de 2021 “EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Setembro de 2021 às 10:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002451 | 02/09/2021 às 17:29 |
Portaria do Legislativo nº 147 de 02 de Setembro de 2021 “Decreta ponto facultativo no Legislativo Municipal no dia 6 de setembro de 2021”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 2 de Setembro de 2021 às 10:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002450 | 02/09/2021 às 14:40 |
Balancete de Agosto de 2021 Balancete de Agosto de 2021. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 212/2021 |
|
| 002449 | 01/09/2021 às 16:46 |
Requerimento nº 404 de 2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 211/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 16:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002448 | 01/09/2021 às 12:49 |
Portaria do Legislativo nº 146 de 01 de Setembro de 2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EMCOMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 211/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 09:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002447 | 01/09/2021 às 12:46 |
Portaria do Legislativo nº 145 de 01 de Setembro de 2021 EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 211/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 09:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002446 | 01/09/2021 às 12:43 |
Portaria do Legislativo nº 144 de 01 de Setembro de 2021 “Estabelece critérios para a inscrição e participação dos estudantes no Programa da Cidadania – Jovem Vereador Jataiense, nos termos do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015 e suas alterações. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 211/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 09:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 09:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 09:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002445 | 31/08/2021 às 16:47 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2021 “Autoriza o Município de Jataí a dar área pública como forma de pagamento, referente à indenização devida apurada nos Autos Administrativos n°: 26745/2012, e dá outras providências. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 210/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 31 de Agosto de 2021 às 13:59
|
| 002444 | 31/08/2021 às 16:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 210/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 31 de Agosto de 2021 às 14:08
|
| 002443 | 31/08/2021 às 16:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021 “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 210/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 31 de Agosto de 2021 às 14:04
|
| 002442 | 31/08/2021 às 16:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 210/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 31 de Agosto de 2021 às 14:06
|
| 002441 | 31/08/2021 às 16:24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021 “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 210/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 16:50
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 10:24
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 16:34
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 10:16
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 16:08
|
| 002440 | 31/08/2021 às 13:19 |
Dispensa de Licitação n° 066/2021 - Aquisição de armários e estantes em aço Aquisição de armários e estantes em aço. Vínculo com: Processo Administrativo 666/2021 - Dispensa de Licitação nº 66/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 210/2021 |
|
| 002439 | 30/08/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 403 de 2021 Requer estudos de viabilidade para construção de um espaço do Estação Cidadania no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, no município de Jatai. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Agosto de 2021 às 10:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002438 | 30/08/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 402 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da rampa de acesso do Terminal Rodoviário de Jataí, que se encontra com a estrutura abalada, extremamente rachada e oferecendo risco às pessoas que por ali transitam. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 29 de Agosto de 2021 às 01:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002437 | 30/08/2021 às 16:07 |
Requerimento nº 401 de 2021 Ampliação do Memorial Municipal de Luto Exímo Alfaix com a construção de mais salas para velório. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 28 de Agosto de 2021 às 21:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002436 | 30/08/2021 às 16:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2021 “Altera o §1º do artigo 24, altera o artigo 32, acrescenta o artigo 49-A, §1º, alíneas “a”, “b” e “c”, tudo referente a Lei nº 3.069 de 28 de junho de 2010; altera o §9º do artigo 1º e seus incisos II e III, acrescenta ao mesmo artigo §10-A, §10-B, §10-C, §10-D, §10-E, acrescenta §3º, §4º, §5º, §6º ao artigo 3º, altera o artigo 10 e acrescenta §1º e §2º, tudo referente a Lei nº 3.825 de 24 de agosto de 2016; acrescenta §16-A, §16-B ao artigo 5º da Lei nº 3.067/2010; acrescenta artigo 12-A a Lei nº 4.149/2019, e da outras providências. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 27 de Agosto de 2021 às 09:13
|
| 002435 | 30/08/2021 às 16:07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021 “Acrescenta o inciso III-A ao artigo 49 da Lei Complementar nº 1.445/1990, e da outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 27 de Agosto de 2021 às 09:12
|
| 002434 | 30/08/2021 às 15:31 |
Dispensa de Licitação n° 062/2021 - Aquisição de Pneus, Óleos, Filtros e realização do serviço de Alinhamento e Balanceamento Aquisição de Pneus, Óleos, Filtros e realização do serviço de Alinhamento e Balanceamento. Vínculo com: Processo Administrativo 589/2021 - Dispensa de Licitação nº 62/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 209/2021 |
|
| 002433 | 26/08/2021 às 16:26 |
Requerimento nº 400 de 2021 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico no Setor Conjunto Rio Claro e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 208/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 20:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002432 | 26/08/2021 às 15:26 |
Dispensa de Licitação n° 065/2021 Aquisição de 2 mesas em MDF - Medindo: 2,00m de comprimento X 1,20m de largura X 0,75m de altura. Vínculo com: Processo Administrativo 492/2021 - Dispensa de Licitação n° 65/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 208/2021 |
|
| 002431 | 25/08/2021 às 12:55 |
Requerimento nº 399 de 2021 Solicita implantação de telas de proteção no campo de futebol do bairro Francisco Antônio. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 207/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 26 de Agosto de 2021 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002430 | 25/08/2021 às 10:38 |
Emenda Modificativa nº 21 de 2021 Altera a redação do art. 3º, do Projeto de Lei nº 056/2021. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 207/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 08:39
Marina Silveira Martins
Assinado em: 25 de Agosto de 2021 às 08:35
|
| 002429 | 25/08/2021 às 10:38 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2021 Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimento e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 207/2021 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 20:39
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 21:03
Marina Silveira Martins
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 20:38
|
| 002428 | 24/08/2021 às 21:43 |
Requerimento nº 398 de 2021 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das ruas 01 a 10, bem como das ruas W-04 a W-07 no Setor Epaminondas e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002427 | 24/08/2021 às 21:43 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2021 Modifica o Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº. 052/2021 e dá outras providências Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 18:47
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 16:47
|
| 002426 | 24/08/2021 às 21:43 |
Requerimento nº 397 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a realização de levantamento da situação de regularidade das áreas onde estão construidas as escolas municipais na zona urbana e rural, bem como a regularização das que se encontram irregular, afim de tornar possível a efetivação do recebimento de recursos federais e estaduais.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 14:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002425 | 24/08/2021 às 21:43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021 "Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 09:37
|
| 002424 | 24/08/2021 às 21:43 |
Requerimento nº 396 de 2021 “Solicita a instalação de mais bancos na praça do Residencial Portal do Sol.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 12:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002423 | 24/08/2021 às 12:29 |
Requerimento nº 395 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de placa de identificação e academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002422 | 24/08/2021 às 12:15 |
Requerimento nº 394 de 2021 Instalação de bancos que proporcionem acessibilidade (utilização com segurança e autonomia), as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os equipamentos públicos (lagos e praças). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 2 de Agosto de 2021 às 13:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002421 | 24/08/2021 às 12:15 |
Requerimento nº 393 de 2021 Requer instalação de elevador monta carga no Terminal Rodoviário de Jataí, bem como a manutenção da escada rolante visando o retorno de seu funcionamento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 09:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002420 | 24/08/2021 às 11:54 |
Dispensa de Licitação n° 64/2021 Aquisição de gasolina comum em viagem à Guapó-GO feita em caravana de três veículos. Vínculo com: Processo Administrativo 642/2021 - Dispensa de Licitação nº 64/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 206/2021 |
|
| 002419 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 384 de 2021 OS VEREADORES ABIMAEL SILVA E GENILSON SANTOS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO RECANTO FELIZ JOÃO FRANÇA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 16:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 18:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002418 | 23/08/2021 às 15:29 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2021 “Altera o §1º do Projeto de Lei do Executivo nº 0043 e dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 15:56
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 16:53
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 16:02
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 15:40
|
| 002417 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 383 de 2021 O VEREADOR ABIMAEL SILVA SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PARCERIA COM A OVG PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL NO MUNICÍPIO COM FOCO NA AÇÃO DE REFORMA DE MORADIA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 16:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002416 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 392 de 2021 “Solicita ao Poder Público Municipal providências para a imediata recuperação das vias públicas que menciona. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002415 | 23/08/2021 às 15:29 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2021 “Cria o Parágrafo Único no artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 0044 e dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 14:27
|
| 002414 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 391 de 2021 Requer reforma na estrutura física do Memorial Bom Pastor, bem como promover a revitalização e manutenção da jardinagem na entrada do Cemitério Bom Pastor. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 14:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002413 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 390 de 2021 Requer estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade nas ruas PS 15 e PS 17 na confluência da Praça Alzira Velozo Nogueira, situada no Residencial Portal do Sol Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 13:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002412 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 389 de 2021 Requer estudos técnicos para implantação de placas de sinalização a fim de restringir o trânsito de caminhões no trecho que começa no cruzamento das Avenidas Reverendo James Watson e Abel de Carvalho indo até o cruzamento da Rua Luzia Miranda com a Rua do Hipódromo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002411 | 23/08/2021 às 15:29 |
Requerimento nº 388 de 2021 Solicita estudos técnicos para aplicação de reforço da 3ª dose da vacina contra a COVID-19, utilizando a vacina da Pfizer ou AstraZeneca Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002410 | 23/08/2021 às 15:28 |
Requerimento nº 387 de 2021 Requer a disponibilização de Psicólogo, via contrato ou parceria, para atuação direta e diária no Conselho Tutelar de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 10:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002409 | 23/08/2021 às 15:28 |
Requerimento nº 386 de 2021 “Solicita a implantação de uma ‘Casa de Acolhimento’ para o fim de oferecer abrigo à pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com estreita ou nenhuma relação com o mercado de trabalho e com dificuldades de acesso a rede socioassistencial, no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 21:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002408 | 23/08/2021 às 15:28 |
Requerimento nº 385 de 2021 “Solicita que o município de Jataí, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, faça a adesão ao ‘Programa Meninas de Luz’ criado pela Organização das Voluntárias de Goiás - OVG.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 205/2021 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 21:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002407 | 20/08/2021 às 14:29 |
Requerimento nº 382 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 14:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002406 | 20/08/2021 às 14:28 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2021 “Altera a redação do inciso II, alínea a, do artigo 125 da Lei Complementar nº 1.445/1990 e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 10:05
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 10:34
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 11:27
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 10:10
|
| 002405 | 20/08/2021 às 14:28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2021 “Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para construção de ala de Oncologia, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:50
|
| 002404 | 20/08/2021 às 14:28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2021 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente, e da outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:38
|
| 002403 | 20/08/2021 às 14:28 |
Requerimento nº 381 de 2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 09:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002402 | 20/08/2021 às 14:28 |
Requerimento nº 380 de 2021 “Solicita a construção de uma ciclovia na GO-184 com início na Rotatória do CAIC até a entrada da Raízen.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 204/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 17:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002401 | 19/08/2021 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2021 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 002400 | 19/08/2021 às 16:55 |
Requerimento nº 379 de 2021 SOLICITA AO PODE EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO SETOR CIDADE JARDIM II Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002399 | 19/08/2021 às 16:55 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2021 “Autoriza a permuta de bem público, e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 16 de Agosto de 2021 às 16:17
|
| 002398 | 19/08/2021 às 16:55 |
Requerimento nº 378 de 2021 Solicita estudos técnicos de viabilidade para troca da iluminação pública da cidade de Jataí por iluminação de LED Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinaturas Digitais
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 17 de Agosto de 2021 às 10:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 19:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002397 | 19/08/2021 às 16:55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 203/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Agosto de 2021 às 08:49
|
| 002396 | 18/08/2021 às 15:26 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí. |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:11
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:38
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Agosto de 2021 às 13:14
|
| 002395 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 377 de 2021 Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a construção de um estacionamento para veículos pesados (caminhões, carretas e etc). O estacionamento servirá para que os veículos pernoitem no local, viabilizando o fluxo do trânsito local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 12:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002394 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 376 de 2021 Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação/construção de equipamentos para a realização de atividades físicas e uma quadra poliesportiva, na praça do Setor Sebastião Herculano, para que a população local e regional possa desfrutar de atividades físicas e lazer. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 12:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002393 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 375 de 2021 “Solicita ao Poder Público Municipal estudos de viabilidade para a implantação do Espaço Inclusivo para a Criança, nas dependências da Praça Professor Maromba. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinaturas Digitais
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 11 de Agosto de 2021 às 11:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 13:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002392 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 374 de 2021 “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a instalação de redutor de velocidade na Avenida Ribas Marques-Setor Colméia Park, nas proximidades do CMEI Árvore da Vida”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 17 de Agosto de 2021 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002391 | 18/08/2021 às 15:26 |
Requerimento nº 373 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação e recapeamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima, no trecho que compreende os cruzamentos com a Rua Bela Vista e Avenida Castelo Branco.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 17 de Agosto de 2021 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002390 | 18/08/2021 às 15:26 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2021 “Altera o §1º do Projeto de Lei do Executivo nº 0043 e dá outras providências” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Agosto de 2021 às 09:11
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Agosto de 2021 às 16:42
|
| 002389 | 18/08/2021 às 14:48 |
Portaria do Legislativo nº 143 de 18 de Agosto de 2021 Altera a Portaria nº 112, de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Jataí durante o período de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pela COVID-19 (coronavírus). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Agosto de 2021 às 13:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002388 | 18/08/2021 às 12:58 |
Dispensa de Licitação n° 63/2021 - Aquisição de cadeiras e serviço de tapeçaria em cadeiras usadas Serviço de tapeçaria nas cadeiras modelo Presidente (troca do Revestimento com costura) e aquisição de cadeiras modelo secretária em tecido. Vínculo com: Processo Administrativo 514/2021 - Dispensa de Licitação nº 63/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 202/2021 |
|
| 002387 | 16/08/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 372 de 2021 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de um viaduto elevado ou subterrâneo no cruzamento das ruas Salgado Filho e Professor Izaltino Guimarães.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 16 de Agosto de 2021 às 15:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002386 | 16/08/2021 às 16:29 |
Requerimento nº 371 de 2021 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma praça no Setor Brisas II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 16 de Agosto de 2021 às 14:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002385 | 16/08/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 370 de 2021 Solicita estudos visando ao Executivo Municipal gestões para a construção de PRAÇA PÚBLICA com área de recreação e instalação de academia de ginástica a céu aberto no Bairro Primavera. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Agosto de 2021 às 18:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002384 | 16/08/2021 às 16:28 |
Requerimento nº 369 de 2021 “Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego Jataí, na Rua Rui Barbosa, que liga a Vila Olavo e Três Marias ao Centro da cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Agosto de 2021 às 19:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002383 | 16/08/2021 às 16:25 |
Resolução nº 61 de 16 de Agosto de 2021 Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 201/2021 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 16 de Agosto de 2021 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002382 | 12/08/2021 às 17:05 |
Requerimento nº 368 de 2021 Solicita a implantação do programa ‘‘Vale Gás’’, destinado às famílias de baixa renda do município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 200/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 12 de Agosto de 2021 às 16:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002381 | 12/08/2021 às 13:14 |
Requerimento nº 367 de 2021 Solicita estudos e viabilidade para celebração de convênio com municípios circunvizinhos com a finalidade de realização de cirurgias eletivas, de todas as especialidades em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 200/2021 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 12 de Agosto de 2021 às 09:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 002380 | 12/08/2021 às 13:11 |
Dispensa de Licitação n° 061/2021 - Termômetro Digital Infravermelho Termômetro Digital Infravermelho. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2021 - Dispensa de Licitação nº 061/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 200/2021 |