Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 007596 | 09/04/2025 às 10:31 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025 Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 020, de 04 de abril de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 876/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 08:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 08:44
Gov-Br |
| 007595 | 09/04/2025 às 10:29 |
Requerimento nº 289 de 2025 Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, com a criação e inclusão no calendário municipal o Dia do Antigomobilismo de Jataí-GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 876/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007594 | 08/04/2025 às 13:33 |
Termo Referencial do ADL nº 033/2025. A aquisição de bandeiras se justifica pela necessidade de manter os simbolos oficiais adequados para cerimônias, eventos solenes e uso diário nas dependências da Casa Legislativa, na área interna e externa. As bandeiras representam a identidade nacional, estadual e municipal, reforçando os valores cívicos e institucionais. Além disso, a substituição periódica das bandeiras é essencial para garantir a preservação de sua integridade e conformidade com as normas de protocolo e cerimonial. O desgaste natural devido ao tempo, exposição ao clima e manuseio frequente exige sua renovação para manter a apresentação digna e respeitosa dos símbolos. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 501/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 875/2025 |
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| 007593 | 08/04/2025 às 13:31 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 033/2025 - PADL nº 501/2025 A Câmara Municipal de Jatai, em conformidade com oArt.75, inciso II — da Lei Federal n° 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Bandeiras, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 501/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 875/2025 |
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| 007592 | 08/04/2025 às 13:18 |
Requerimento nº 288 de 2025 EMENTA: “Solicita a abertura da Rua 17, no cruzamento com a Avenida C, no bairro Vila Sofia, bem como o asfaltamento completo da via, em benefício da mobilidade e qualidade de vida da população local”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 875/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 10:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007591 | 08/04/2025 às 10:09 |
Requerimento nº 287 de 2025 Solicita estudos de viabilidade para a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Caiapônia com a rua Miguel de Assis no setor Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 875/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007590 | 08/04/2025 às 10:08 |
Moção nº 29 de 2025 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professor Giovanni Cavichioli Petrucelli, da Universidade Federal de Jataí - UFJ, ocorrido em 8 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 875/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007589 | 08/04/2025 às 10:06 |
Portaria do Legislativo nº 56 de 08 de Abril de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DA MESMA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 875/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007588 | 08/04/2025 às 09:59 |
Portaria do Legislativo nº 55 de 08 de Abril de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 875/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007587 | 08/04/2025 às 09:32 |
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 Contratação de serviços de locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAAS para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto para a Câmara Municipal de Jataí, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007586 | 08/04/2025 às 08:36 |
Requerimento nº 286 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para construção de Travessias Elevadas para Pedestres em vias de nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 875/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 19:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007585 | 08/04/2025 às 08:36 |
Requerimento nº 285 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização com a criação de pista de caminhada, sobre o canteiro central da Av. Abel de Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 875/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 19:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007584 | 07/04/2025 às 17:03 |
Moção nº 28 de 2025 “Moção de aplausos pelo dia 07 de Abril - Dia do jornalista .” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 16:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007583 | 07/04/2025 às 16:37 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM ROTA DE VIAGEM SEM POSTO LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 536/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
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| 007582 | 07/04/2025 às 16:36 |
Ato Declaratório da DL nº 034/2025 - PADL nº 536/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 536/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
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| 007581 | 07/04/2025 às 16:35 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 034/2025 - PADL nº 536/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 536/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
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| 007580 | 07/04/2025 às 15:35 |
Requerimento nº 284 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Br-54, situada na Vila Brasília. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 14:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007579 Certidão Cancelada Documento Substituído |
07/04/2025 às 14:34 |
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 Contratação de serviços de locação com fornecimento de licença de uso de sistema web em formato SAAS para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, com compatibilidade com o sistema de gestão utilizado atualmente (SIGEP), com serviços de implantação e migração, manutenção, treinamento e suporte técnico remoto para a Câmara Municipal de Jataí, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007578 | 07/04/2025 às 13:17 |
Requerimento nº 283 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 11:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007577 | 07/04/2025 às 08:49 |
Requerimento nº 282 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esforços, visando criação de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da educação ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conservação do meio ambiente. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Abril de 2025 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007576 | 07/04/2025 às 08:48 |
Requerimento nº 281 de 2025 REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior providências, visando criação de Projeto GCM Mirim, por meio da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da cidadania e defesa social. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 874/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Abril de 2025 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007575 | 04/04/2025 às 18:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025 “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:33
ICP-Brasil |
| 007574 | 04/04/2025 às 18:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025 “Regulamenta o parágrafo único do art. 224, da Lei Complementar nº 1.445, de 27 de dezembro de 1990, e dispõe sobre a autorregularização tributária no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:43
ICP-Brasil |
| 007573 | 04/04/2025 às 18:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025 “Altera a Lei Municipal n. 4.429, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:41
ICP-Brasil |
| 007572 | 04/04/2025 às 18:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025 “Dispõe nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí, sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais pertencentes aos quadros funcionais da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal que possui Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou para acompanhar seu cônjuge, companheiro (a), filho (a) dependente/responsável com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, cria, no âmbito municipal, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:47
ICP-Brasil |
| 007571 | 04/04/2025 às 18:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025 “Altera a Lei Ordinária nº 2.047, de 14 de dezembro de 1998 (Código Municipal do Meio Ambiente), e dá outras disposições”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:50
ICP-Brasil |
| 007570 | 04/04/2025 às 18:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025 “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí, o Dia do Cooperativismo, e das outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:42
ICP-Brasil |
| 007569 | 04/04/2025 às 18:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025 “Dispõe sobre a criação de Comissão de Processo Administrativo de Suspensão de Carteira Nacional de Habilitação - CPASCNH”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 17:49
ICP-Brasil |
| 007568 | 04/04/2025 às 15:57 |
Requerimento nº 280 de 2025 Solicita a realização de sessão solene no dia 08 de maio em homenagem às mães jataienses, em comemoração ao Dia das Mães. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 15:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007567 | 04/04/2025 às 15:32 |
Requerimento nº 279 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça Pública Integrativa em área adjacente à futura instalação de um Ecoponto no Conjunto Estrela Dalva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 09:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007566 | 04/04/2025 às 15:32 |
Requerimento nº 278 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para reimplantação do Projeto Guarda Mirim. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 14:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007565 | 04/04/2025 às 14:43 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVISÃO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 504/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 |
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| 007564 | 04/04/2025 às 14:43 |
Nota de Empenho SERVIÇO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO FIAT TORO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 504/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 |
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| 007563 | 04/04/2025 às 14:43 |
Nota de Empenho VALOR REFERENTE A MANUTENÇÃO NO MASTRO DA BANDEIRA NACIONAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 486/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 |
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| 007562 | 04/04/2025 às 13:37 |
Ordem de Fornecimento nº 1463/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios para Reposição de Estoque no Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 |
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| 007561 | 04/04/2025 às 10:07 |
Ato Declaratório da DL nº 031/2025 - PADL nº 486/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE MASTRO SINISTRADO, REFORMA (REPARO DO MASTRO), PREPARAÇÃO E PINTURA DO MASTRO, MATERIAL DE PINTURA, RECOLOCAÇÃO DO MASTRO SINISTRADO, CABO DE AÇO PARA HASTEAMENTO DE BANDEIRA, PARA ÁREA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 486/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 |
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| 007560 | 04/04/2025 às 10:05 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 031/2025 - PADL nº 486/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE MASTRO SINISTRADO, REFORMA (REPARO DO MASTRO), PREPARAÇÃO E PINTURA DO MASTRO, MATERIAL DE PINTURA, RECOLOCAÇÃO DO MASTRO SINISTRADO, CABO DE AÇO PARA HASTEAMENTO DE BANDEIRA, PARA ÁREA EXTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 486/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 873/2025 |
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| 007559 | 03/04/2025 às 16:46 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025 Altera o nome de rua e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 872/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 15:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007558 | 03/04/2025 às 14:17 |
Portaria do Legislativo nº 54 de 03 de Abril de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 872/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Abril de 2025 às 14:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007557 | 03/04/2025 às 13:33 |
Ato Declaratório da DL nº 032/2025 - PADL nº 504/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (PICK UP TORO) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 504/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 872/2025 |
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| 007556 | 03/04/2025 às 13:30 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 032/2025 - PADL nº 504/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (PICK UP TORO) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 504/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 872/2025 |
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| 007555 | 03/04/2025 às 10:19 |
Ordem de Fornecimento nº 1470/2025 - PA nº 636/2024 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 872/2025 |
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| 007554 | 03/04/2025 às 10:18 |
Ordem de Fornecimento nº 1464/2025 - PA nº 590/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 872/2025 |
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| 007553 | 02/04/2025 às 15:25 |
Requerimento nº 277 de 2025 Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com finalidade de discutir sobre o retorno seguro da Univerdade Federal de Jataí UFJ – Via de saída pelo Bairro Estrela Dalva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 14:07
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 13:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007552 | 02/04/2025 às 15:02 |
Portaria do Legislativo nº 53 de 02 de Abril de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 14:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007551 | 02/04/2025 às 14:59 |
Nota de Empenho RENOVAÇÃO DO SEGURO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO 030/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 487/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
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| 007550 | 02/04/2025 às 14:58 |
Ato declaratório nº 030/2025 - PADL 487/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA RENOVAÇÃO DO SEGURO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 487/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
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| 007549 | 02/04/2025 às 14:56 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 030/2025 - PADL nº 487/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA SEGURADORA PARA RENOVAÇÃO DO SEGURO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 487/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
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| 007548 | 02/04/2025 às 14:44 |
Portaria nº 050/2025 Designar o servidor WELLINGTONDE ASSIS, inscrito no sob o n° CPF: 122.530.141-68, Chefe do Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Jataí, como Fiscal do Contrato n° 006/2025, oriundo da Dispensa de Licitação n° 023/2025, Processo Administrativo n° 363/2025, firmado com a empresa, ADILSON GONÇALVES DE MENEZES, CNPJ/MF sob o n° 37.869.732/0001-22, para prestação de serviços de chaveiro (Substituição de Fechadura em divisória, Reparo em Fechadura, Troca de Cilindro de Fechadura, Copia de Chave Simples, Copia de Chave Tetra e Abertura de Porta), para atender a demanda da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 363/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
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| 007547 | 02/04/2025 às 14:38 |
Nota de Empenho SERVIÇOS DE CHAVEIRO, CONFORME PA. N° 363/25 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/25 E CONTRATO 006/2025, VIGENTE DE 02/04/2025 A 01/04/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 363/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
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| 007546 | 02/04/2025 às 14:36 |
Contrato nº 006/2025 - PADL 363/2025 Contrato para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro (Substituição de Fechadura em divisória, Reparo em Fechadura, Troca de Cilindro de Fechadura, Cópia de Chave Simples, Cópia de Chave Tetra e Abertura de Porta). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 363/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
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| 007545 | 02/04/2025 às 14:33 |
Ato declaratório nº 023/2025 - PADL 363/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO: INSTALAÇÃO DE FECHADURA EM DIVISÓRIAS, TROCA DE CILINDRO DE FECHADURA, COPIA DE CHAVE SIMPLES, COPIA DE CHAVE TETRA E ABERTURA DE PORTA E MANUTENÇÃO EM FECHADURA DE DIVISÓRIA (INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 363/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
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| 007544 | 02/04/2025 às 14:31 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 023/2025 - PADL nº 363/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 363/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
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| 007543 | 02/04/2025 às 10:08 |
Moção nº 27 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Rosa Gonçalves.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 09:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007542 | 02/04/2025 às 10:07 |
Termo Referencial do ADL nº 031/2025. Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço de remoção e reparo em Mastro Sinistrado, conforme especificação abaixo: — REMOÇÃO DE MASTRO SINISTRADO, REFORMA (REPARO DO MASTRO), PREPARAÇÃO E PINTURA DO MASTRO, MATERIAL DE PINTURA, RECOLOCAÇÃO DO MASTRO SINISTRADO, CABO DE AÇO PARA HASTEAMENTO DE BANDEIRA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 486/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
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| 007541 | 02/04/2025 às 10:05 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 031/2025 - PADL nº 486/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no serviço de: – REMOÇÃO DE MASTRO SINISTRADO, REFORMA (REPARO DO MASTRO), PREPARAÇÃO E PINTURA DO MASTRO, MATERIAL DE PINTURA, RECOLOCAÇÃO DO MASTRO SINISTRADO, CABO DE AÇO PARA HASTEAMENTO DE BANDEIRA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 486/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 871/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007540 | 01/04/2025 às 16:38 |
Portaria do Legislativo nº 52 de 01 de Abril de 2025 EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 16:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007539 | 01/04/2025 às 13:31 |
Ordem de Fornecimento nº 1462/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de Material de Copa e Cozinha. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
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| 007538 | 01/04/2025 às 13:27 |
Ordem de Fornecimento nº 1461/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
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| 007537 | 01/04/2025 às 09:50 |
Requerimento nº 276 de 2025 “Solicita ao poder executivo que realize revisão do Plano Diretor do município de Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 09:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007536 | 01/04/2025 às 09:50 |
Moção nº 26 de 2025 “Moção de Aplausos e reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 18 anos em Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007535 | 01/04/2025 às 09:50 |
Moção nº 25 de 2025 “Solicito Moção de Aplausos ao senhor Evandro de Assis Ferreira, por atitude heroica, em impedimento a uma tentativa de feminicídio em nosso município”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 09:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007534 | 01/04/2025 às 09:26 |
Nota de Empenho VALOR REFERENTE A REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COROLLA SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 362/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
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| 007533 | 01/04/2025 às 09:25 |
Nota de Empenho VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COROLLA SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 362/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
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| 007532 | 01/04/2025 às 09:24 |
Ato declaratório nº 026/2025 - PADL 362/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 3º REVISÃO (30.000 KM) DO VEÍCULO COROLLA-PLACA: SCQ-8D58. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 362/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
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| 007531 | 01/04/2025 às 09:21 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 026/2025 - PADL nº 362/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA TOYOTA PARA 3º REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA, PLACA: SCQ-8D58 (30.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 362/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
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| 007530 | 01/04/2025 às 09:12 |
Moção nº 24 de 2025 “SOLICITO MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 27 ANOS DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS NO BRASIL”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 09:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007529 | 01/04/2025 às 09:12 |
Requerimento nº 275 de 2025 "Requer a construção de uma Praça Pública com a instalação de equipamentos destinados ao lazer, à prática de exercícios físicos e à realização de atividades esportivas diversas no Setor Residencial Jardim dos Ipês." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:48
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007528 | 01/04/2025 às 09:12 |
Requerimento nº 274 de 2025 "Requer a construção de uma Unidade de Ensino Fundamental – primeira fase (escola), no Setor Residencial Jardim dos Ipês." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:26
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007527 | 01/04/2025 às 09:12 |
Requerimento nº 273 de 2025 "Requer a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Setor Residencial Jardim dos Ipês." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007526 | 01/04/2025 às 09:12 |
Requerimento nº 272 de 2025 “Requer a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e Inclusão no âmbito municipal.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 1 de Abril de 2025 às 08:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007525 | 01/04/2025 às 08:55 |
Requerimento nº 271 de 2025 “Requer à Prefeitura de Jataí por meio da Secretaria de Educação, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Dep. Manoel da Costa Lima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 870/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007524 | 31/03/2025 às 16:24 |
Portaria do Legislativo nº 51 de 31 de Março de 2025 Altera o item 22 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 15:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 15:09
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 10:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007523 | 31/03/2025 às 14:15 |
Requerimento nº 270 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a pavimentação do trecho final da Rua Alagoas, após a Rua dos Pioneiros, na Vila Campo Neutro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 13:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007522 | 31/03/2025 às 13:27 |
Requerimento nº 269 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da área pública, situada entre as Ruas F, Jerônimo Vilela e Avenida Deputado Costa Lima, na Vila Paraíso II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 10:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007521 | 31/03/2025 às 13:27 |
Requerimento nº 268 de 2025 “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de meio fio em área pública no cruzamento da Rua 14 com a Rua 03 no Setor Cidade Jardim 02.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007520 | 31/03/2025 às 13:27 |
Requerimento nº 267 de 2025 “Solicita ao poder executivo que realize parceria com a Assembleia de Deus – Missão para implantação de uma escola municipal com o ensino fundamental I”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007519 | 31/03/2025 às 13:27 |
Requerimento nº 266 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e pavimentação da Rua 107-A e da continuação da Avenida Dorival de Carvalho, ligando-a na Rua Antônio Cândido, no Bairro Jardim Rio Claro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 09:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007518 | 31/03/2025 às 09:36 |
Moção nº 23 de 2025 “Solicito Moção de Aplausos a Igreja Assembleia de Deus pela realização do 18º Congresso União de Mocidade da Assembleia de Deus de Jataí (UMADEJ 2025).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 09:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007517 | 31/03/2025 às 09:36 |
Requerimento nº 265 de 2025 Requer estudos e viabilidade para construção de quiosques na orla do lago Bom Sucesso para atender pescadores. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 08:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007516 | 31/03/2025 às 09:36 |
Requerimento nº 264 de 2025 REQUER seja providenciado estudo de viabilidade técnica para implantação de travessia elevada para pedestres, na Rua SAMUEL GRAHAM, altura do nº. 550, Setor Antena, lateral do Parque Instituto Samuel Graham, garantindo melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 30 de Março de 2025 às 21:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007515 | 31/03/2025 às 09:36 |
Requerimento nº 263 de 2025 REQUER ao executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica e posterior providências, para revitalização urbana da margem lindeira à BR-364 (Vila Sofia), onde estão instalados alguns empreendimentos, buscando melhorar a infraestrutura existente e, com isso, atrair novos investimentos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 30 de Março de 2025 às 21:33
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007514 | 31/03/2025 às 09:35 |
Requerimento nº 262 de 2025 “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para a reforma geral do prédio do Centro Cultural Basileu Toledo França.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 869/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 28 de Março de 2025 às 16:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007513 | 28/03/2025 às 16:20 |
Requerimento nº 261 de 2025 Assunto: Solicita a Implantação de uma Praça no Setor Recanto da Mata, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Março de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007512 | 28/03/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 260 de 2025 Assunto: Solicita o estudo de viabilidade técnica, para que a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Saúde, possam colocar seguranças nas unidades de Saúde, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Março de 2025 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007511 | 28/03/2025 às 15:02 |
Requerimento nº 259 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a abertura e asfaltamento da continuação da Rua 8, passando a dar acesso entre a Avenida Rio Doce e a Rua Leomar Ferreira de Melo, fazendo a ligação da Vila Palmeiras com a Vila Brasília. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 28 de Março de 2025 às 14:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007510 | 28/03/2025 às 14:24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025 Altera o nome de rua e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 28 de Março de 2025 às 14:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007509 | 28/03/2025 às 14:01 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, DURANTE VIAGENS OFICIAIS EM ROTAS SEM POSTO FORNECEDOR LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 392/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007508 | 28/03/2025 às 13:54 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, DURANTE VIAGENS OFICIAIS EM ROTA SEM POSTO FORNECEDOR LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 392/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007507 | 28/03/2025 às 13:52 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, DURANTE VIAGENS OFICIAIS EM ROTAS SEM POSTO FORNECEDOR LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 392/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007506 | 28/03/2025 às 13:50 |
Nota de Empenho SERVIÇO DE REVISÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE 80 MIL KM DO VEÍCULO DA FORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PICK UP TORO SCG-9J63, DENTRO DA GARANTIA DE FÁBRICA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007505 | 28/03/2025 às 13:47 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE 80 MIL KM DO VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PICK UP TORO SCG-9J63, DENTRO DA GARANTIA DE FÁBRICA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 357/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007504 | 28/03/2025 às 13:45 |
Nota de Empenho REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO CONFORME PROCESSO NÚMERO 383/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 383/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007503 | 28/03/2025 às 13:34 |
Nota de Empenho REFERENTE A LOCACAO DE TENDAS PARA EVENTOS DA ESCOLA EGEL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME PROCESSO NÚMERO 377/25 - DISPENSA NÚMERO 025/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 377/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007502 | 28/03/2025 às 13:25 |
Ato declaratório nº 025/2025 - PADL 377/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X1OM COM E SEM AS 3 LATERAIS PARA OS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL/EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 377/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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007501 Certidão Cancelada Documento Substituído |
28/03/2025 às 10:40 |
Ato declaratório nº 025/2025 - PADL 377/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X1OM COM E SEM AS 3 LATERAIS PARA OS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL/EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 377/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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007500 Certidão Cancelada Documento Substituído |
28/03/2025 às 09:56 |
Ato declaratório nº 025/2025 - PADL 377/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X1OM COM E SEM AS 3 LATERAIS PARA OS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL/EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 377/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007499 | 28/03/2025 às 09:50 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 025/2025 - PADL nº 377/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS 10X1OM COM E SEM AS 3 LATERAIS PARA OS EVENTOS DO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL/EGEL. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 377/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007498 | 28/03/2025 às 09:48 |
Ato declaratório nº 028/2025 - PADL 392/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 392/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |
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| 007497 | 28/03/2025 às 09:45 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 028/2025 - PADL nº 392/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 392/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 868/2025 |