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REQ 283/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 11:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Kátia Carvalho
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Solicita estudo de viabilidade técnica para implantação do Projeto Jardins de Chuva nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Notícia: Kátia propõe jardins de chuva em dois setores

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

283

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

07/04/2025

Protocolo

441/2025 - 7 de Abril de 2025 às 13:12

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025
Data: 10 de Abril de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
10 de Abril de 2025
10 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
10 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
10 de Abril de 2025
10 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
7 de Abril de 2025
7 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
7 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
7 de Abril de 2025
7 de Abril de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
7 de Abril de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta de implantação dos Jardins de Chuva em Jataí, especialmente nos setores Conjunto Rio Claro e Primavera, representa uma solução inteligente e sustentável para os problemas de drenagem urbana. A iniciativa visa reduzir enchentes, proteger o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida da população. Ao captar e filtrar a água da chuva, os jardins ajudam a evitar alagamentos, recarregam os lençóis freáticos e embelezam a cidade. A aprovação e implementação desse projeto são essenciais para construir uma Jataí mais resiliente e preparada para os desafios climáticos, garantindo um futuro mais seguro e agradável para todos.
Temas Relacionados
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Qualidade de Vida
  • Saneamento Básico
  • Gestão de Riscos
  • Espaços Públicos
 Localidades Envolvidas
  • Conjunto Rio Claro (Setor)
  • Primavera (Setor)
  • Jataí (Cidade)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é responsável por tomar decisões sobre a alocação de recursos e a implementação de projetos. O estudo de viabilidade técnica para os Jardins de Chuva é crucial para que ele possa avaliar os benefícios e custos da iniciativa e decidir sobre sua implementação.
  • Nome: Carlos Biella
  • Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
  • Importância: O Secretário de Meio Ambiente é responsável por planejar e executar políticas de proteção ambiental no município. A implantação dos Jardins de Chuva está diretamente relacionada com a melhoria da drenagem urbana, a redução de enchentes e a preservação dos recursos hídricos, sendo de grande importância para o cumprimento de suas responsabilidades.
  • Nome: Cantimiro Martins
  • Cargo: Secretário Municipal de Obras
  • Instituição: Secretaria Municipal de Obras
  • Importância: O Secretário de Obras é responsável pela infraestrutura urbana do município. A implantação dos Jardins de Chuva pode auxiliar na redução de danos às vias públicas causados por enchentes e erosão, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
  • Importância: Para integrar o projeto Jardins de Chuva ao planejamento urbano da cidade, garantindo que novas construções e reformas considerem a implementação de soluções de drenagem sustentável.
  • Instituição: Agência Municipal de Saneamento
  • Importância: Para avaliar a capacidade do sistema de drenagem existente e propor melhorias que complementem a ação dos Jardins de Chuva, evitando sobrecarga e garantindo o escoamento adequado das águas pluviais.
  • Instituição: Conselho Municipal de Meio Ambiente
  • Importância: Para garantir a participação da sociedade civil na discussão e aprovação do projeto, promovendo a transparência e o controle social sobre as ações de sustentabilidade no município.