Termo Referencial do ADL nº 033/2025.

A aquisição de bandeiras se justifica pela necessidade de manter os simbolos oficiais adequados para cerimônias, eventos solenes e uso diário nas dependências da Casa Legislativa, na área interna e externa. As bandeiras representam a identidade nacional, estadual e municipal, reforçando os valores cívicos e institucionais. Além disso, a substituição periódica das bandeiras é essencial para garantir a preservação de sua integridade e conformidade com as normas de protocolo e cerimonial. O desgaste natural devido ao tempo, exposição ao clima e manuseio frequente exige sua renovação para manter a apresentação digna e respeitosa dos símbolos.