Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/04/2013 - 14:00
Encerramento: 09/04/2013 - 17:00

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
1 - Requerimento nº 137 de 2013
Protocolo: 137 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.
2 - Requerimento nº 133 de 2013
Protocolo: 133 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ENCARECIDAMENTE QUE SE DÊ JEITO NA ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA SALGADO FILHO, DIREÇÃO BAIRRO DOM ABEL.
3 - Requerimento nº 128 de 2013
Protocolo: 128 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AGETOP E A PREFEITURA DE JATAÍ PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO.
4 - Requerimento nº 132 de 2013
Protocolo: 132 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: AV. PARACATU, RUA ITABERAÍ, RUA RUBIATABA E RUA GOIANÉSIA, RUA ITUMBIARA, RUA APORÉ, RUA PARAÚNA E RUA PIRANHAS, TODAS NO SETOR FABRINI.
5 - Requerimento nº 129 de 2013
Protocolo: 129 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO FRIGORÍFICO.
6 - Requerimento nº 138 de 2013 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PARA CADEIRANTES.
7 - Requerimento nº 141 de 2013
Protocolo: 141 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL OU UMA SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA, COM INTUITO DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS B-3 E P-4, BAIRRO POPULAR.
8 - Requerimento nº 139 de 2013
Protocolo: 139 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS CASAS DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS EM JATAÍ.
9 - Requerimento nº 131 de 2013
Protocolo: 131 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA SETOR FABRINI.
10 - Requerimento nº 130 de 2013
Protocolo: 130 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM.
11 - Requerimento nº 140 de 2013 Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO PADRÃO EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO NA PARTE ALTA DA CIDADE.
12 - Requerimento nº 136 de 2013
Protocolo: 136 | Turno: Único | Autor: João Rosa
PEDE AO PODER EXECUTIVO UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA GALPÃO ABANDONADO DO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO.
13 - Requerimento nº 142 de 2013
Protocolo: 142 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
PERFURAR DOIS POÇOS SEMI ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, NAS PROPRIEDADES DOS SRS. PEDRO E VALDIVINO.
14 - Requerimento nº 134 de 2013
Protocolo: 134 | Turno: Único | Autor: João Rosa
SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, NA VILA SÃO PEDRO.
15 - Requerimento nº 144 de 2013
Protocolo: 144 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.
16 - Requerimento nº 135 de 2013
Protocolo: 135 | Turno: Único | Autor: João Rosa
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO, DO TRECHO ENTRE A RUA JK ATÉ A RUA SAID ABDALLA.
17 - Requerimento nº 143 de 2013
Protocolo: 143 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO O POSSUI.


Matérias da Ordem do Dia
10 - Veto nº 1 de 2013
Protocolo: 1 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE AS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única por maioria absoluta dos votos.
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013
Matérias Anexadas
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2013 - Data de Anexação: 25 de Março de 2013

Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013
Protocolo: 7 | Turno: Único | Autores:
FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Rejeitado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2013
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira votação.
34 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2013
Protocolo: 16 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2013
Protocolo: 17 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA RENÚNCIA A DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 14.178 DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2013
Protocolo: 5 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Documento substituído pelo substitutivo n°2.
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2013
Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2013
Protocolo: 6 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PRIVADO E/OU CONVENIADO POR VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ENSINO PÚBLICO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2013
Protocolo: 7 | Turno: Único | Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013
Matéria não votada
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2013
Protocolo: 8 | Turno: Único | Autor: João Rosa
ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS MAIORES QUE 350 METROS QUADRADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2013
Protocolo: 9 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E ESTÍMULO À PESCA AMADORA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Matéria não votada
90 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013
Protocolo: 3 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento publicado.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2013
Matéria não votada