PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/04/2013 - 14:00

Encerramento: 09/04/2013 - 17:00

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: João Rosa / PR

1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Requerimento nº 137 de 2013
Protocolo: 137 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.

2 - Requerimento nº 133 de 2013
Protocolo: 133 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE ENCARECIDAMENTE QUE SE DÊ JEITO NA ILUMINAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA SALGADO FILHO, DIREÇÃO BAIRRO DOM ABEL.

3 - Requerimento nº 128 de 2013
Protocolo: 128 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

SOLICITA ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AGETOP E A PREFEITURA DE JATAÍ PARA A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICÍPIO.

4 - Requerimento nº 132 de 2013
Protocolo: 132 | Turno: Único | Autor: João Rosa

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: AV. PARACATU, RUA ITABERAÍ, RUA RUBIATABA E RUA GOIANÉSIA, RUA ITUMBIARA, RUA APORÉ, RUA PARAÚNA E RUA PIRANHAS, TODAS NO SETOR FABRINI.

5 - Requerimento nº 129 de 2013
Protocolo: 129 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO FRIGORÍFICO.

6 - Requerimento nº 138 de 2013 Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PARA CADEIRANTES.

7 - Requerimento nº 141 de 2013
Protocolo: 141 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL OU UMA SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA, COM INTUITO DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS B-3 E P-4, BAIRRO POPULAR.

8 - Requerimento nº 139 de 2013
Protocolo: 139 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIROS ÀS CASAS DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS EM JATAÍ.

9 - Requerimento nº 131 de 2013
Protocolo: 131 | Turno: Único | Autor: João Rosa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA SETOR FABRINI.

10 - Requerimento nº 130 de 2013
Protocolo: 130 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres

CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM.

11 - Requerimento nº 140 de 2013 Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO PADRÃO EM NÍVEL DE ENSINO MÉDIO NA PARTE ALTA DA CIDADE.

12 - Requerimento nº 136 de 2013
Protocolo: 136 | Turno: Único | Autor: João Rosa

PEDE AO PODER EXECUTIVO UMA SOLUÇÃO URGENTE PARA GALPÃO ABANDONADO DO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO.

13 - Requerimento nº 142 de 2013
Protocolo: 142 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró

PERFURAR DOIS POÇOS SEMI ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO SÃO DOMINGOS, NAS PROPRIEDADES DOS SRS. PEDRO E VALDIVINO.

14 - Requerimento nº 134 de 2013
Protocolo: 134 | Turno: Único | Autor: João Rosa

SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FLÁVIO VILELA, NA VILA SÃO PEDRO.

15 - Requerimento nº 144 de 2013
Protocolo: 144 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS POLICIAIS QUE PERMANECEM TRABALHANDO NAS CIDADES EM QUE FORAM LOTADOS QUANDO DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.

16 - Requerimento nº 135 de 2013
Protocolo: 135 | Turno: Único | Autor: João Rosa

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIACHUELO, DO TRECHO ENTRE A RUA JK ATÉ A RUA SAID ABDALLA.

17 - Requerimento nº 143 de 2013
Protocolo: 143 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE QUE NÃO O POSSUI.

Matérias da Ordem do Dia

10 - Veto nº 1 de 2013 Protocolo: 1 \| Turno: Único \| Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE AS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única por maioria absoluta dos votos. Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013 Matérias Anexadas Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2013 - Data de Anexação: 25 de Março de 2013	Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013 Protocolo: 7 \| Turno: Único \| Autores: FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Arquivamento Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Rejeitado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2013 Protocolo: 15 \| Turno: Único \| Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
34 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2013 Protocolo: 16 \| Turno: Único \| Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2013 Protocolo: 17 \| Turno: Único \| Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício AUTORIZA RENÚNCIA A DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 14.178 DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2013 Protocolo: 5 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Projeto substituído por outro Ultima Ação: Documento substituído pelo substitutivo n°2. Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2013	Matéria não votada
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2013 Protocolo: 6 \| Turno: Único \| Autor: Marcos Antônio AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PRIVADO E/OU CONVENIADO POR VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ENSINO PÚBLICO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2013 Protocolo: 7 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013	Matéria não votada
70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2013 Protocolo: 8 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS MAIORES QUE 350 METROS QUADRADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2013 Protocolo: 9 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E ESTÍMULO À PESCA AMADORA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
90 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013 Protocolo: 3 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento publicado. Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2013	Matéria não votada

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)