Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Veto nº 1 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 1
Turno: Único
|
VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE AS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013
Autoria:
Protocolo: 7
Turno: Único
|
FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Rejeitado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 15
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 16
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 17
Turno: Único
|
AUTORIZA RENÚNCIA A DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 14.178 DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 5
Turno: Único
|
PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. | Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 6
Turno: Único
|
AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PRIVADO E/OU CONVENIADO POR VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ENSINO PÚBLICO. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2013
Autoria: João Rosa
Protocolo: 7
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2013
Autoria: João Rosa
Protocolo: 8
Turno: Único
|
ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS MAIORES QUE 350 METROS QUADRADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2013
Autoria: Vinícius Luz
Protocolo: 9
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E ESTÍMULO À PESCA AMADORA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 3
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. | Não há resultado |