Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/03/2013 - 14:00 ; Encerramento: 26/03/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Requerimento nº 90 de 2013, RECAPEAMENTO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM GOIÁS II. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 99 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDESS PEDE LIMPEZA DOS PAINÉIS DA VIA SACRA E PREPARAÇÃO ESPECIAL ÀS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR DE JATAÍ-GO, VISANDO, PRECIPUAMENTE, OS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA SANTA. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 113 de 2013, SOLICITA UM ESTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA DO BOSQUE EM MÃO ÚNICA, DO CÓRREGO DO AÇUDE, ATÉ A AVENIDA BENJAMIN CONSTANT NO SETOR CAMPO NEUTRO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Resultado: Aprovado 40 - Requerimento nº 95 de 2013, SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO ABANDONADA NO SETOR INDUSTRIAL Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Resultado: Aprovado 50 - Requerimento nº 11 de 2013, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Resultado: Aprovado 60 - Requerimento nº 86 de 2013, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES LIGANDO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O LAGO BOM SUCESSO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 106 de 2013, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM INTUITO DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA OS CRUZAMENTOS QUE LIGAM OS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III DESTE MUNICÍPIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 73 de 2013, CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM VIA PÚBLICA E MENCIONA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 118 de 2013, IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA DIVISA DOS BAIRROS VILA LUÍZA COM VILA FÁTIMA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 121 de 2013, RECAPEAMENTO DA RUA DORIS ELIAS DA COSTA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 109 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE MAIS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO DIACUY, ABAIXO DA AV. GOIÁS, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM MAXIMINIANO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 115 de 2013, BENEFÍCIOS PARA O SETOR HERMOSA: CONCLUSÃO DOS MEIOS-FIOS, CALÇADAS E RECUPERAÇÃO DOS CORTES NO ASFALTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 22 de 2013, CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR 364 PRÓXIMO AO PORTAL ENTRADA/SAÍDA DA UFG - CÂMPUS JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 87 de 2013, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 107 de 2013, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM MEIO FIO PARA RUA DA MATA, RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA (FINAL DA RUA) E VIELA ED-3 QUADRA 13 BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 117 de 2013, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO E ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 120 de 2013, RECAPEAMENTO DA RUA 25 NO RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 100 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA AO PRESIDENTE DO DETRAN, REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEICULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 114 de 2013, REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANDRÉ LUIZ NO SETOR SODRÉ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 2 de 2013, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA SANTO ANTÔNIO, VILA PROGRESSO, A RUA 04, SETOR JOSÉ ESTEVAM. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 88 de 2013, SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 108 de 2013, SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO PARA CONTER EROSÃO EM TERRENOS NA AV. CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA DR. ANIBAL JAJAH. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 116 de 2013, DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE JATAÍ-GO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 110 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO EM QUE PEDE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM HORÁRIO ALTERNATIVO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL PADRE THIAGO, DA AVENIDA GOIÁS, NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO RIO CLARO ETC. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 5 de 2013, CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 112 de 2013, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 68 de 2013, CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES LIGANDO O POSTO GUARANY II ATÉ A RUA RUI BARBOSA, NA AVENIDA PERIMETRAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 111 de 2013, SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DA LEI 2.624/05 PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ÁREA CONHECIDA COMO CEMITÉRIO DA ARIRANHA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 119 de 2013, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N.89/2013. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO ANTÔNIO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR THIAGO MAGGIONI COMO COAUTOR DO MESMO. "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. Autores: Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 119, Turno: Único, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 122 de 2013, SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE). Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 124 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, CERCAS ELÉTRICAS E ALARMES EM TODAS AS ESCALAS MUNICIPAIS DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 123 de 2013, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DA PRAÇA, RECAPEAMENTO DAS RUAS E A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR JACUTINGA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 123, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2013, ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 15 - Emenda Modificativa nº 2 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA A LEI N. 2.911/2009. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2013, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 25 - Emenda Modificativa nº 3 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA N.3. Autores: , Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2013, AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 07, DO SETOR EPAMINONDAS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DISPONIBILIZAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL À UFG, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2013, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 73 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 75 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2013, ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DAS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2013, TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, NOS IMPRESSOS OFICIAIS E EM TODO E QUALQUER IMPRESSO GRATUITO DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO, EVITANDO ASSIM A MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À PROFESSORA VILMA RIBEIRO MAGALHÃES FEITOSA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação.