Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2013 - 14:00
Encerramento: 26/03/2013 - 17:00

Mesa Diretora
Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB
Vice-Presidente: João Rosa / PR
1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Gênio Eurípedes / PMDB
João Rosa / PR
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PHS
Nilton César Soró / PSB
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
10 - Requerimento nº 90 de 2013
Protocolo: 90 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM GOIÁS II.
20 - Requerimento nº 99 de 2013
Protocolo: 99 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDESS PEDE LIMPEZA DOS PAINÉIS DA VIA SACRA E PREPARAÇÃO ESPECIAL ÀS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR DE JATAÍ-GO, VISANDO, PRECIPUAMENTE, OS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA SANTA.
30 - Requerimento nº 113 de 2013
Protocolo: 113 | Turno: Único | Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UM ESTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA DO BOSQUE EM MÃO ÚNICA, DO CÓRREGO DO AÇUDE, ATÉ A AVENIDA BENJAMIN CONSTANT NO SETOR CAMPO NEUTRO.
40 - Requerimento nº 95 de 2013
Protocolo: 95 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO ABANDONADA NO SETOR INDUSTRIAL
50 - Requerimento nº 11 de 2013
Protocolo: 11 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
60 - Requerimento nº 86 de 2013
Protocolo: 86 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES LIGANDO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O LAGO BOM SUCESSO.
70 - Requerimento nº 106 de 2013
Protocolo: 106 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM INTUITO DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA OS CRUZAMENTOS QUE LIGAM OS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III DESTE MUNICÍPIO.
80 - Requerimento nº 73 de 2013
Protocolo: 73 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM VIA PÚBLICA E MENCIONA.
90 - Requerimento nº 118 de 2013
Protocolo: 118 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA DIVISA DOS BAIRROS VILA LUÍZA COM VILA FÁTIMA.
100 - Requerimento nº 121 de 2013
Protocolo: 121 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO DA RUA DORIS ELIAS DA COSTA.
110 - Requerimento nº 109 de 2013
Protocolo: 109 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE MAIS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO DIACUY, ABAIXO DA AV. GOIÁS, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM MAXIMINIANO.
120 - Requerimento nº 115 de 2013
Protocolo: 115 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
BENEFÍCIOS PARA O SETOR HERMOSA: CONCLUSÃO DOS MEIOS-FIOS, CALÇADAS E RECUPERAÇÃO DOS CORTES NO ASFALTO.
130 - Requerimento nº 22 de 2013
Protocolo: 22 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR 364 PRÓXIMO AO PORTAL ENTRADA/SAÍDA DA UFG - CÂMPUS JATAÍ.
140 - Requerimento nº 87 de 2013
Protocolo: 87 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL.
150 - Requerimento nº 107 de 2013
Protocolo: 107 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM MEIO FIO PARA RUA DA MATA, RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA (FINAL DA RUA) E VIELA ED-3 QUADRA 13 BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO.
160 - Requerimento nº 117 de 2013
Protocolo: 117 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO E ESTACIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
170 - Requerimento nº 120 de 2013
Protocolo: 120 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO DA RUA 25 NO RESIDENCIAL DAS BRISAS.
180 - Requerimento nº 100 de 2013
Protocolo: 100 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA AO PRESIDENTE DO DETRAN, REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEICULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
190 - Requerimento nº 114 de 2013
Protocolo: 114 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANDRÉ LUIZ NO SETOR SODRÉ.
200 - Requerimento nº 2 de 2013
Protocolo: 2 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA SANTO ANTÔNIO, VILA PROGRESSO, A RUA 04, SETOR JOSÉ ESTEVAM.
210 - Requerimento nº 88 de 2013
Protocolo: 88 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES.
220 - Requerimento nº 108 de 2013
Protocolo: 108 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO PARA CONTER EROSÃO EM TERRENOS NA AV. CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA DR. ANIBAL JAJAH.
230 - Requerimento nº 116 de 2013
Protocolo: 116 | Turno: Único | Autor: Vinícius Luz
DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE JATAÍ-GO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.
240 - Requerimento nº 110 de 2013
Protocolo: 110 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO EM QUE PEDE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM HORÁRIO ALTERNATIVO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL PADRE THIAGO, DA AVENIDA GOIÁS, NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO RIO CLARO ETC.
250 - Requerimento nº 5 de 2013
Protocolo: 5 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
270 - Requerimento nº 112 de 2013
Protocolo: 112 | Turno: Único | Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS.
280 - Requerimento nº 68 de 2013
Protocolo: 68 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES LIGANDO O POSTO GUARANY II ATÉ A RUA RUI BARBOSA, NA AVENIDA PERIMETRAL.
290 - Requerimento nº 111 de 2013
Protocolo: 111 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DA LEI 2.624/05 PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ÁREA CONHECIDA COMO CEMITÉRIO DA ARIRANHA.
300 - Requerimento nº 119 de 2013
Protocolo: 119 | Turno: Único | Autores: Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni
REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N.89/2013. DE AUTORIA ORIGINAL DO VEREADOR MAURO ANTÔNIO BENTO FILHO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR THIAGO MAGGIONI COMO COAUTOR DO MESMO. "SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.
310 - Requerimento nº 122 de 2013
Protocolo: 122 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI N. 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE).
320 - Requerimento nº 124 de 2013
Protocolo: 124 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, CERCAS ELÉTRICAS E ALARMES EM TODAS AS ESCALAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
330 - Requerimento nº 123 de 2013
Protocolo: 123 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DA PRAÇA, RECAPEAMENTO DAS RUAS E A EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR JACUTINGA.


Matérias da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2013
Protocolo: 4 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
15 - Emenda Modificativa nº 2 de 2013
Protocolo: 3 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
EMENDA MODIFICATIVA A LEI N. 2.911/2009.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2013
Protocolo: 6 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
25 - Emenda Modificativa nº 3 de 2013
Protocolo: 4 | Turno: Único | Autores:
EMENDA MODIFICATIVA N.3.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2013
Protocolo: 8 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 07, DO SETOR EPAMINONDAS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2013
Protocolo: 9 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DISPONIBILIZAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL À UFG, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2013
Protocolo: 10 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2013
Protocolo: 12 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2013
Protocolo: 11 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
73 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2013
Protocolo: 13 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
75 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2013
Protocolo: 15 | Turno: Único | Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em primeira e segunda votação.
80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2013
Protocolo: 3 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DAS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
90 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2013
Protocolo: 4 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, NOS IMPRESSOS OFICIAIS E EM TODO E QUALQUER IMPRESSO GRATUITO DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO, EVITANDO ASSIM A MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
Aprovado
Aprovado em segunda votação.
100 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Protocolo: 2 | Turno: | Autor: Nilton César Soró
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À PROFESSORA VILMA RIBEIRO MAGALHÃES FEITOSA.
Aprovado
Aprovado em segunda votação.