Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/11/2021 - 08:16 ; Encerramento: 23/11/2021 - 09:31
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2021, “Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994, e da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 900, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2021, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 876, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 918, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2021, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 15.097.000,00 (quinze milhões e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 921, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2021, “Dispõe sobre renomeação de via pública com o nome em duplicidade na mesma região e da outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 920, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2021, “Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jataí, conforme específica.” Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 881, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2021, “Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 908, Turno: Primeiro, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, “Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021, “Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de adiamento feito em primeiro turno pela Ver. Marina Silveira. 3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021, “Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 705, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de adiamento feito em segundo turno pela Ver. Marina Silveira. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021, “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de adiamento feito em primeiro turno pela Ver. Deuzair Parente. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de adiamento feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021, “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de adiamento feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 640, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de adiamento feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2021, “Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994, e da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 900, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2021, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 876, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 918, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2021, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 15.097.000,00 (quinze milhões e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 921, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de vistas feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2021, “Dispõe sobre renomeação de via pública com o nome em duplicidade na mesma região e da outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 920, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2021, “Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jataí, conforme específica.” Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 881, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2021, “Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 908, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Requerimento nº 552 de 2021, Solicita estudo e providências cabíveis para reforma da Unidade Básica de Saúde do assentamento Rio Paraíso Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 554 de 2021, “Solicita limpeza/roçagem do pátio do DETRAN, onde ficam os veículos apreendidos, na Avenida Professor Edvan Assis Melo, nº1260, Centro.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 555 de 2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo e providências no sentido de implantar fachada identificando a Escola Municipal Manoel da Costa Lima, bem como a colocação de grades de ferro em salas administrativas da escola, que segundo a direção, já foi furtada.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 906, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 556 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo Municipal pavimentação e sinalização da Avenida dos Fazendeiros e Avenida dos Rodoviários no Setor Brasília. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 557 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo Municipal elaboração de campanha publicitária nacional objetivando incentivo e atração de novos investimentos à Jataí. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 558 de 2021, “Pede fachada com a identificação do nome da Escola Municipal Leopoldo Nonato de Oliveira” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 913, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 559 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que providencie medidas visando suprir a carência de iluminação pública na Rua Leomar Ferreira de Melo, Vila Brasília. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 916, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 560 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a construção do passeio da Rua Ninfa das Águas, Cidade Jardim I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 917, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 561 de 2021, “Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, implantação de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 562 de 2021, Requer a isenção de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usuários dos serviços oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jataí Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 25 - Requerimento nº 563 de 2021, “Solicita a contratação de médico Cardiologista, para o sistema de saúde público Municipal de Jataí/GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 570 de 2021, “Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal a destinação do percentual de 7% da receita proveniente da arrecadação de multas advindas de infrações cometidas por veículos automotores no município de Jataí para investimento na implantação de melhorias e sinalização de trânsito voltadas aos ciclistas” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 934, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de novembro de 2021.Havendo número regimental lega e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leiutras das atas das sessões antriores, vez que cópias das mesmas foram distribuiídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.