PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 26

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 763 Turno: Segundo	“Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias”	Aprovado
2	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 706 Turno: Segundo	“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.	Prazo Regimental
3	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 705 Turno: Segundo	“Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”.	Prazo Regimental
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 804 Turno: Primeiro	“Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.”	Prazo Regimental
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 638 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”.	Prazo Regimental
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 642 Turno: Primeiro	“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.”	Prazo Regimental
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 640 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”.	Prazo Regimental
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 900 Turno: Primeiro	“Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo da Lei Ordinária Municipal nº. 1.722, de 25 de março de 1994, e da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências”.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 876 Turno: Primeiro	"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Lar da Criança Marcondes Dias, e dá outras providências”.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 918 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei 13.019/2014, e repassar recursos ao Sindicato Rural de Jataí e dá outras providências.”	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 921 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$: 15.097.000,00 (quinze milhões e noventa e sete mil reais) no orçamento vigente e da outras providências.”	Pedido de Vista
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 920 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre renomeação de via pública com o nome em duplicidade na mesma região e da outras providências”.	Aprovado
13	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 881 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no município de Jataí, conforme específica.”	Aprovado
14	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 908 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.”	Não há resultado
15	Requerimento nº 552 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 903 Turno: Único	Solicita estudo e providências cabíveis para reforma da Unidade Básica de Saúde do assentamento Rio Paraíso	Aprovado
16	Requerimento nº 554 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 905 Turno: Único	“Solicita limpeza/roçagem do pátio do DETRAN, onde ficam os veículos apreendidos, na Avenida Professor Edvan Assis Melo, nº1260, Centro.”	Aprovado
17	Requerimento nº 555 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 906 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer estudo e providências no sentido de implantar fachada identificando a Escola Municipal Manoel da Costa Lima, bem como a colocação de grades de ferro em salas administrativas da escola, que segundo a direção, já foi furtada.”	Aprovado
18	Requerimento nº 556 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 909 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo Municipal pavimentação e sinalização da Avenida dos Fazendeiros e Avenida dos Rodoviários no Setor Brasília. ”	Aprovado
19	Requerimento nº 557 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 910 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo Municipal elaboração de campanha publicitária nacional objetivando incentivo e atração de novos investimentos à Jataí. ”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
20	Requerimento nº 558 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 913 Turno: Único	“Pede fachada com a identificação do nome da Escola Municipal Leopoldo Nonato de Oliveira”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
21	Requerimento nº 559 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 916 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que providencie medidas visando suprir a carência de iluminação pública na Rua Leomar Ferreira de Melo, Vila Brasília.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
22	Requerimento nº 560 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 917 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a construção do passeio da Rua Ninfa das Águas, Cidade Jardim I.	Aprovado
23	Requerimento nº 561 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 919 Turno: Único	“Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, implantação de Banco de Horas aos Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.”	Aprovado
24	Requerimento nº 562 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 922 Turno: Único	Requer a isenção de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usuários dos serviços oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jataí	Não há resultado
25	Requerimento nº 563 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 923 Turno: Único	“Solicita a contratação de médico Cardiologista, para o sistema de saúde público Municipal de Jataí/GO.”	Aprovado
26	Requerimento nº 570 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 934 Turno: Único	“Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal a destinação do percentual de 7% da receita proveniente da arrecadação de multas advindas de infrações cometidas por veículos automotores no município de Jataí para investimento na implantação de melhorias e sinalização de trânsito voltadas aos ciclistas”	Aprovado