1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Protocolo: 763 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 008/2021, de 25 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi.
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2 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Protocolo: 706 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Emenda a Lei Orgânica nº 009/2021, de 20 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 5 de Outubro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira.
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021
Protocolo: 705 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2096/2021, Lei Complementar nº 30, de 16 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 66 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 65 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 2 de 2021 - Data de Anexação: 5 de Outubro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021
Protocolo: 804 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2256/2022, Lei Ordinária nº 4429, de 11 de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Vereador Deuzair Parente.
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2021
Protocolo: 774 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4339, de 12 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Vereador Carlos Canzi.
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021
Protocolo: 642 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2095/2021, Lei Ordinária nº 4372, de 16 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 4 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 64 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 63 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 62 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Sub-Emenda nº 2 de 2021 - Data de Anexação: 13 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 58 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 57 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 56 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 55 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 54 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 53 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 52 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 51 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 50 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 49 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 48 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 47 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 46 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 45 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 44 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 43 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 42 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 41 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 40 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 39 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 38 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
-
Emenda Modificativa nº 37 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
-
Emenda Modificativa nº 36 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
-
Emenda Modificativa nº 35 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 34 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 33 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 32 de 2021 - Data de Anexação: 9 de Dezembro de 2021
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Emenda Modificativa nº 31 de 2021 - Data de Anexação: 24 de Novembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick.
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021
Protocolo: 640 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2095/2021, Lei Ordinária nº 4351, de 16 de dezembro de 2021.
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick.
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021
Protocolo: 815 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4326, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021
Protocolo: 786 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4327, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021
Protocolo: 747 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4328, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2021
Protocolo: 776 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4329, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2021
Protocolo: 803 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4330, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2021
Protocolo: 818 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4336, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Pedido de Vista
Pedido de Vistas feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2021
Protocolo: 835 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4331, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2021
Protocolo: 808 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2064/2021, Lei Ordinária nº 4325, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021
Protocolo: 840 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2069/2021, Lei Ordinária nº 4337, de 11 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi.
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021
Protocolo: 805 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4332, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021
Protocolo: 831 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4333, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021
Protocolo: 833 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4338, de 12 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Matérias Anexadas
-
Emenda Supressiva nº 6 de 2021 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021
Protocolo: 845 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4334, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2021
Protocolo: 846 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
“Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4335, de 25 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
|
Aprovado
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22 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Protocolo: 753 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 065/2021, de 26 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 484 de 2021
Protocolo: 797 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer estudos técnicos e viabilidade para realização de asfaltamento no trecho que começa no embarcadouro de canoas, Jet Ski e lanchas localizado na orla do lago bonsucesso até a via principal de acesso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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24 - Requerimento nº 485 de 2021
Protocolo: 798 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Avenida Leomar Ferreira de Melo, começando desde o início da referida avenida, na Vila São Pedro indo até o Residencial Cidade Jardim II, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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25 - Requerimento nº 486 de 2021
Protocolo: 799 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de banheiros na Praça Tenente Diomar Menezes.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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26 - Requerimento nº 487 de 2021
Protocolo: 800 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Vicente Mantelli
“Requer do Poder Executivo Municipal melhorias e adequação na infraestrutura do acesso à GO 178 desde o Distrito da Naveslândia. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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27 - Requerimento nº 488 de 2021
Protocolo: 801 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer do Poder Executivo Municipal implantação de vias de interligação do St. Brasília à Vila Palmeiras. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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28 - Requerimento nº 490 de 2021
Protocolo: 807 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita ao Poder Executivo que seja realizada manutenção e reparos nos bancos e no playground do Parque Ecológico José Goncalves Brito – “Parque Brito.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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29 - Requerimento nº 491 de 2021
Protocolo: 809 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a aquisição de uma Base Comunitária Móvel para a Guarda Civil Municipal de Jataí, equipada com computadores e câmeras de vídeo, que funcionará com uma Central de Operações Móvel otimizando o atendimento prestado a comunidade e aproximando a Guarda Civil dos jataienses”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 492 de 2021
Protocolo: 810 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação do pátio, bem como a reforma da tampa da fossa da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado de Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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31 - Requerimento nº 494 de 2021
Protocolo: 812 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Caetano com a Rua Caiapônia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
|
Aprovado
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32 - Requerimento nº 495 de 2021
Protocolo: 813 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que intensifique o atendimento médico e odontológico no povoado de Estância, que atualmente, ocorre apenas uma vez por semana, no período matutino.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 497 de 2021
Protocolo: 816 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Professor Nestório, na Vila Olavo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 499 de 2021
Protocolo: 821 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita construção de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 500 de 2021
Protocolo: 822 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita estudos técnicos, para disponibilizar via web site da prefeitura, consulta individualizada da lista de espera cirurgia eletiva no município Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 503 de 2021
Protocolo: 825 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita que a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí - AAPJ, seja reconhecida e declarada de Utilidade Pública, conforme prevê os ditames da Lei nº 1.129/1985.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 504 de 2021
Protocolo: 827 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita a Enel Distribuição Goiás, Diretor Presidente Senhor José Luiz Salas, que realizem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 508 de 2021
Protocolo: 832 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a realização de uma audiência pública para discutir a implantação do curso de medicina em Jataí, através de convênio realizado entre a Fundação Educacional de Jataí (FEJ), e a Fundação Justus da cidade de Piracanjuba-Goiás.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 509 de 2021
Protocolo: 838 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita construção de passarela para pedestres na ponte localizada na Rua Miguel de Assis sobre o córrego Diacuí, que liga os bairros Maximiano Peres e Vila Progresso.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 520 de 2021
Protocolo: 854 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
Solicita a instalação de um playground na Praça do Setor Jardim Goiás II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
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Aprovado
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