Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/10/2021 - 08:14 ; Encerramento: 27/10/2021 - 09:50
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, “Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021, “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2021, “Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 774, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 815, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2021, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 818, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2021, "Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 835, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2021, Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 840, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021, Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 805, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021, DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 831, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021, "Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021, Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2021, “Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.” Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 846, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 16 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021, “Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021, “Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 763, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi. 2 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021, “Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 706, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira. 3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021, “Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 705, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pela Vereadora Marina Silveira. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021, “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 804, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Vereador Deuzair Parente. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2021, “Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 774, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Vereador Carlos Canzi. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021, “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 640, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 815, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 747, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 776, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2021, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 818, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2021, "Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 835, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2021, Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 840, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Carlos Canzi. 17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021, Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 805, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021, DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 831, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021, "Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021, Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2021, “Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.” Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 846, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021, “Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 484 de 2021, Requer estudos técnicos e viabilidade para realização de asfaltamento no trecho que começa no embarcadouro de canoas, Jet Ski e lanchas localizado na orla do lago bonsucesso até a via principal de acesso. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 797, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 485 de 2021, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Avenida Leomar Ferreira de Melo, começando desde o início da referida avenida, na Vila São Pedro indo até o Residencial Cidade Jardim II, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 486 de 2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de banheiros na Praça Tenente Diomar Menezes.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 487 de 2021, “Requer do Poder Executivo Municipal melhorias e adequação na infraestrutura do acesso à GO 178 desde o Distrito da Naveslândia. ” Autores: Adilson de Carvalho, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 488 de 2021, “Requer do Poder Executivo Municipal implantação de vias de interligação do St. Brasília à Vila Palmeiras. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 490 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo que seja realizada manutenção e reparos nos bancos e no playground do Parque Ecológico José Goncalves Brito – “Parque Brito.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 491 de 2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a aquisição de uma Base Comunitária Móvel para a Guarda Civil Municipal de Jataí, equipada com computadores e câmeras de vídeo, que funcionará com uma Central de Operações Móvel otimizando o atendimento prestado a comunidade e aproximando a Guarda Civil dos jataienses”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 492 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação do pátio, bem como a reforma da tampa da fossa da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 494 de 2021, “Colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Caetano com a Rua Caiapônia.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 495 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que intensifique o atendimento médico e odontológico no povoado de Estância, que atualmente, ocorre apenas uma vez por semana, no período matutino. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Requerimento nº 497 de 2021, Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Professor Nestório, na Vila Olavo. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 34 - Requerimento nº 499 de 2021, Solicita construção de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jataí. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 821, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 35 - Requerimento nº 500 de 2021, Solicita estudos técnicos, para disponibilizar via web site da prefeitura, consulta individualizada da lista de espera cirurgia eletiva no município Jataí. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 36 - Requerimento nº 503 de 2021, Solicita que a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí - AAPJ, seja reconhecida e declarada de Utilidade Pública, conforme prevê os ditames da Lei nº 1.129/1985. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 825, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 37 - Requerimento nº 504 de 2021, “O Vereador que abaixo assina solicita a Enel Distribuição Goiás, Diretor Presidente Senhor José Luiz Salas, que realizem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 38 - Requerimento nº 508 de 2021, Requer a realização de uma audiência pública para discutir a implantação do curso de medicina em Jataí, através de convênio realizado entre a Fundação Educacional de Jataí (FEJ), e a Fundação Justus da cidade de Piracanjuba-Goiás. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 39 - Requerimento nº 509 de 2021, “Solicita construção de passarela para pedestres na ponte localizada na Rua Miguel de Assis sobre o córrego Diacuí, que liga os bairros Maximiano Peres e Vila Progresso.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 838, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Requerimento nº 520 de 2021, Solicita a instalação de um playground na Praça do Setor Jardim Goiás II. Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 854, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 26 de outubro de 2021.. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outrubro de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leiutras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votações as atas.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifetem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Marlon Moreno de Freitas, sócio proprietário da empresa Diego Nunes Cabreira - ME - Multi EPI - assunto - referente ao projeto de lei do Executivo Municipal número 073/2021 - Tempo - 10 minutos, sem apartes. Autor do convite - vereador Durval Gomes.Obs. O autor do requerimento poderá usar da palavra, por até 2 minutos, para explicar os motivos. Após as considerações do convocado ou convidado, o autor do requerimento terá o prazo de até 3 minutos para suas considerações.