Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 26/04/2021 - 09:06 ; Encerramento: 26/04/2021 - 09:53
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021, "Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias" Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021, Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021, “Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021, Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021, “Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021, “Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 235, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021, Reconhece as feiras livres como atividades essenciais. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado