Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2021 - 14:10 ; Encerramento: 23/02/2021 - 17:17
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021, Fica Instituída a Política de Produção, Comercialização “In Natura” e o Desenvolvimento de Agroindústrias de Produtos Oriundos da Agricultura Familiar no âmbito municipal e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Resultado: Matéria não lida. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2021/2022. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 126, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 25 de 2021, “Requer encaminhamento do cronograma de obras e serviços de pavimentação e tapa-buracos à Câmara Municipal de Vereadores.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 26 de 2021, “Criação do Estacionamento Público Municipal para veículos de carga.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 27 de 2021, “Requer encaminhamento do cronograma de recuperação de estradas rurais e recuperação de pontes à Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara Municipal de Vereadores.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 32 de 2021, Solicita asfaltamento na região da Nossa Senhora do Guadalupe do trecho compreendido entre a Rua das Paineiras no Setor Recanto Alvorada até a sede do assentamento. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 34 de 2021, Solicita estudos para verificar a viabilidade técnica de uma Escola Municipal no Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 37 de 2021, Solicita a construção de uma ponte na Rua 12 que liga o Setor Industrial à Vila Sofia. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 45 de 2021, Solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 47 de 2021, Requer ação conjunta das secretarias municipais de Jataí, nos povoados da Estância e Naveslândia, para realizar a recuperação asfáltica das vias, revitalização de meios-fios, manutenção da sinalização de trânsito, roçagem das áreas verdes e reposição de lâmpadas de iluminação pública. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 48 de 2021, Requer ampliação das regiões contempladas pela Coleta Seletiva de Lixo, que hoje atende cerca de 14 dos 106 bairros de Jataí, visando garantir a coleta segregada de lixo para posterior reciclagem. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 53 de 2021, Requer a Implantação de Academia ao Ar Livre e Revitalização na parte externa do Condomínio Vila Vida. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 54 de 2021, Requer o Recapeamento da Alameda Rio Claro, no Conjunto Rio Claro I. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 55 de 2021, Requer o Recapeamento da Rua Dona Esmeralda no Setor Hermosa em toda extensão da via. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 57 de 2021, Requer prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de 90 dias, com 20% de desconto do exercício de 2021. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 59 de 2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E O GOVERNO ESTADUAL, POR MEIO DA AGEHAB, PARA A REALIZAÇÃO DE NOVAS CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 60 de 2021, REQUER O RECAPEAMENTO (CBUQ), DA AVENIDA GOIÁS TRECHO ENTRE A AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA E O VIADUTO DA BR 158. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 61 de 2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A PASTORAL DA MORADIA DE JATAÍ, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA PESSOAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM JATAÍ, INCLUSIVE POVOADOS DA ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 63 de 2021, Solicita ao Poder Executivo a melhoria na iluminação da praça da bíblia, além da construção de uma nova quadra de peteca no local. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 65 de 2021, Solicita ao Poder Executivo a revitalização da feira coberta para ser utilizada, especialmente, para eventos culturais. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 67 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo a notificação de todos os proprietários ou possuidores a qualquer título de terrenos não edificados localizados nas áreas urbanas ou de expansão Urbana Municipal já parcelada que estão sujos com qualquer tipo de material e com vegetação daninha alta, atendendo ao que prevê o artigo 9ª, 24 e 25-A da Lei Municipal nº 3.066/2010 – Código de Postura do Município.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 68 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo que disponibilize pontos de imunização contra a COVID-19 no sistema ‘drive-thru’ para a população idosa a partir de 75 anos de idade na primeira fase da vacinação e para os idosos de 60 à 74 anos de idade na segunda fase de vacinação.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 69 de 2021, “Pede a reforma da Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC, localizada no setor Epaminondas, bem como em sua quadra poliesportiva” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 71 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com equipamentos para atividade física no Setor Jacutinga, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 72 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo a contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano para o abastecimento da comunidade do Assentamento da Rio Paraíso.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 74 de 2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA PARA IDOSOS EM JATAÍ/GO. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 78 de 2021, Requer construção de palco para apresentações artísticas e praça de alimentação com quiosques nos Parques Ecológicos JK e Diacuy, visando promover maior conforto e segurança aos frequentadores desses locais. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 83 de 2021, Solicita a criação do Programa gratuito de castração - “castra móvel”. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 87 de 2021, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, GESTÕES NO SENTIDO QUE SEJAM ALOCADOS E ENVIADOS PROVIMENTOS DE RECURSOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DIACUI QUE FAZ A LIGAÇÃO DOS BAIRROS VILA PROGRESSO E MAXIMIANO PERES, ATRAVÉS DA RUA BELA VISTA. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 29 - Requerimento nº 16 de 2021, Requer reedição do requerimento nº 106/2017, aprovado em 23/02/2017, o qual solicita construção de uma ponte sobre o córrego Jataí ligando a rua 08 no setor José Estevam com a rua Almeida no setor Maximiano Peres. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Requerimento nº 90 de 2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a recuperação (recapeamento) das ruas do povoado de Estância.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 15 de 2021, Requer reedição do requerimento no 41/2019 e aprovado por maioria absoluta em 14/03/2019, o qual solicita a construção de galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Moção nº 1 de 2021, Solicita envio de moção de pesar à família do senhor Luiz Alberto Maguito Vilela. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 33 - Requerimento nº 17 de 2021, Requer reedição do requerimento n 13/2017 aprovado dia 24/01/2017 em que pede a reedição do requerimento protocolado sob n 21/2017, o qual solicita a pavimentação asfáltica no Bairro Sítio do Recreio Alvorada. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 23 de fevereiro de 2021. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária do mês de fevereiro de dos mil e vinte e um.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.Neste momento passaremos a apreciação dos membros da comissão de ética e decoro parlamentar, a qual é composta por 4 memtos, sendo: Presidente, vereador Durval Júnior; relator, vereador Carlos Canzi:membro, vereador Abimael Silva e suplente, vereador Adilson de Carvalho. A comissão terá mandato de quatro anos.Em discussão.Em votação.Os veradores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovada a composição da comissão.