Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 08/06/2020 - 10:18 ; Encerramento: 08/06/2020 - 12:12
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020, “Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020, “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 325, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2020, “Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.” Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 303, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020, “Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Thiago Maggioni. 1 - Requerimento nº 114 de 2020, Solicita asfaltamento da rua Rio Claro, Rua 03, Rua 06 e o recapeamento da rua 02 e rua Jataí do povoado de Naveslândia. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Requerimento subscrito pelo Vereador Adilson de Carvalho. 1 - Requerimento nº 110 de 2020, EMENTA: “Requer pavimentaçao asfáltica nas ruas 14 e Waldemar Vicente Ferreira na Vila Sofia.” Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2020, “Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.” Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 303, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020, “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 325, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo Vereador Major Davi Pires. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020, “Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 108 de 2020, “Solicita pavimentação asfáltica da Rua H no setor cohacol 1” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 302, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 109 de 2020, “FISCALIZAÇÃO DO PROCON SOBRE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 111 de 2020, “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTE GRATIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTIVEREM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE A EPIDEMIAS E PANDEMIAS”. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 112 de 2020, O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 10 - Requerimento nº 113 de 2020, “Sugere ao Executivo Municipal, bônus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jataí/GO, que estão diretamente envolvidos nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus Covid-19, enquanto perdurar as operações” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral.Lembro de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 08 de junho de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária virtual da primeira quinzena do mês de junho de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores.Em discussõesEm votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovados sem alterações. Tribunas: Roberto Lobato - Secretário Municipal da Fazenda - esclarecimento sobre o pagamento da contribuição previdenciária patronal -RPPS, por pate da Prefeitura de Jataí, referente ao ano de 2029 e outros assuntos pertinentes.Altamiro Moreira Souza, Diretor JataíPrevi -esclarecimentos sobre o pagamento da contribuição previdenciária patronal ao RPPS, por parte da Prefeitura de Jataí, referent ao ano de 2019.