Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 114 de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 329
Turno: Único
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Solicita asfaltamento da rua Rio Claro, Rua 03, Rua 06 e o recapeamento da rua 02 e rua Jataí do povoado de Naveslândia. |
Aprovado Requerimento subscrito pelo Vereador Adilson de Carvalho. |
| 1 |
Requerimento nº 110 de 2020
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 313
Turno: Único
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EMENTA: “Requer pavimentaçao asfáltica nas ruas 14 e Waldemar Vicente Ferreira na Vila Sofia.” |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 303
Turno: Primeiro
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“Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.” |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 241
Turno:
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“Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” | Pedido de Vista |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 325
Turno:
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“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” | Pedido de Vista |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 206
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 108 de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 302
Turno: Único
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“Solicita pavimentação asfáltica da Rua H no setor cohacol 1” |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 109 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 304
Turno: Único
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“FISCALIZAÇÃO DO PROCON SOBRE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 111 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 318
Turno: Único
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“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTE GRATIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTIVEREM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE A EPIDEMIAS E PANDEMIAS”. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 112 de 2020
Autoria: Carlos Miranda
Protocolo: 327
Turno: Único
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O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO. | Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 113 de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 328
Turno: Único
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“Sugere ao Executivo Municipal, bônus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jataí/GO, que estão diretamente envolvidos nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus Covid-19, enquanto perdurar as operações” |
Aprovado |