1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Protocolo: 241 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.200, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2020 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2020
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Pedido de Vista
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Thiago Maggioni.
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1 - Requerimento nº 114 de 2020
Protocolo: 329 |
Turno: Único |
Autor: Maria Aparecida (CIDA)
Solicita asfaltamento da rua Rio Claro, Rua 03, Rua 06 e o recapeamento da rua 02 e rua Jataí do povoado de Naveslândia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição subscrita pelo Vereador Adilson de Carvalho, Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
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Aprovado
Requerimento subscrito pelo Vereador Adilson de Carvalho.
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1 - Requerimento nº 110 de 2020
Protocolo: 313 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
EMENTA: “Requer pavimentaçao asfáltica nas ruas 14 e Waldemar Vicente Ferreira na Vila Sofia.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
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Aprovado
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1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2020
Protocolo: 303 |
Turno: Segundo |
Autor: Thiago Maggioni
“Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1722, Lei Ordinária nº 4.192, de 15 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2020 - Data de Anexação: 2 de Junho de 2020
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
Protocolo: 325 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1731, Lei Ordinária nº 4.196, de 29 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2020
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Pedido de Vista
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo Vereador Major Davi Pires.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2020
Protocolo: 206 |
Turno: Segundo |
Autor: Kátia Carvalho
“Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1721, Lei Ordinária nº 4.191, de 15 de junho de 2020.
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa/Supressiva nº 2 de 2020 - Data de Anexação: 5 de Junho de 2020
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Emenda Modificativa nº 10 de 2020 - Data de Anexação: 11 de Maio de 2020
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Emenda Modificativa nº 9 de 2020 - Data de Anexação: 5 de Maio de 2020
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 108 de 2020
Protocolo: 302 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita pavimentação asfáltica da Rua H no setor cohacol 1”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 109 de 2020
Protocolo: 304 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
“FISCALIZAÇÃO DO PROCON SOBRE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 111 de 2020
Protocolo: 318 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
“INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE NORMA LEGAL QUE REGULAMENTE GRATIFICAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTIVEREM EM LINHA DE FRENTE NO COMBATE A EPIDEMIAS E PANDEMIAS”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 112 de 2020
Protocolo: 327 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
O vereador Carlos Henrique Miranda solicita a criação de barreiras sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas na cidade de Jataí/GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pelos vereadores, Adilson Carvalho, Maria Aparecida, Major David Pires, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Carvalhinho.
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 113 de 2020
Protocolo: 328 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
“Sugere ao Executivo Municipal, bônus financeiro como incentivo ao trabalho dos Fiscais da Prefeitura Municipal de Jataí/GO, que estão diretamente envolvidos nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus Covid-19, enquanto perdurar as operações”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2020
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Aprovado
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