Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 325
Turno:
|
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2020
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 303
Turno: Primeiro
|
“Isenta os motoristas e auxiliares das categorias de Táxi, de motoristas de aplicativos e de Moto Táxi do município de Jataí, do pagamento de taxas municipais durante o exercício do ano de 2020, em virtude da pandemia do COVID-19.” | Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 241
Turno:
|
“Institui a Lei de Diretrizes orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.” | Não há resultado |