PortalCMJ - Câmara de Jataí - 5ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 12/12/2019 - 16:45

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/wdoaTZddDsk?t=4541

Mesa Diretora

Presidente: Kátia Carvalho / SDD

1º Secretário: Adilson de Carvalho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / MDB

Carvalhinho / SDD

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / MDB

Carvalhinho / SDD

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2019 Protocolo: 1008 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Dispõe sobre alteração de dispositivos das leis municipais nº 3069/2010, 3218/2011, 3699/2015, 3542/2014, cria Parque Urbano, estabelece normas para parcelamento urbano e dá outras providências, Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4149 de 18 de dezembro de 2019. Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020 Matérias Anexadas Emenda Aditiva nº 7 de 2019 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2019 Emenda Modificativa nº 59 de 2019 - Data de Anexação: 12 de Dezembro de 2019	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2019 Protocolo: 1023 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni Altera a redação do § 5º da Lei 3.068/2010 - Lei de Uso e Ocupação de Solo Urbano - e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1606, Lei Ordinária nº 4155 de 18 de dezembro de 2019. Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020	Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019 Protocolo: 1022 \| Turno: Segundo \| Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Thiago Maggioni Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. José Mário Schreiner e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2019. Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019	Aprovado