Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/06/2011 - 14:00 ; Encerramento: 09/06/2011 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / Sem partido ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / Sem partido ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2011, AUTORIZA CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS ATRAVÉS DO CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DA COMARCA DE JATAÍ NA FORMA QUE ESTABELECE. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2011, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMTAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2011, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI DE USO DO SOLO URBANO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - Adiado por prazo regimental. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2011, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS SOB O REGIME DE CONCESSÃO COM PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2011, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ANTIBULLYNG NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2011, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A MAGISTRADA STHELLA DE CARVALHO MELO, PRIMEIRA JUÍZA JATAIENSE. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - Adiado por prazo regimental. 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2011, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JATAIENSE Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - Adiado por prazo regimental. 9 - Requerimento nº 195 de 2011, SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) EM JATAÍ. (REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO) Autor: Marcos Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 193 de 2011, SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTO EM OUTRA ÁREA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 189 de 2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA A CONCLUSÃO DA PISTA ATLETISMO NO ESTÁDIO NELSON ANTÔNIO DA SILVA. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 194 de 2011, CONSTRUÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO ENTRE A CALÇADA E A ESTRUTURA DE COBERTURA DO PALCO DA FEIRA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 191 de 2011, LIMPEZA E PODA DE GRAMA NA ÁREA FÍSICA DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO DORIVAL DE CARVALHO. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 180 de 2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES ENVIA PARA CONHECIMENTO DO PREFEITO HUMBERTO MACHADO NOTÍCIAS A RESPEITO DO SANEAMENTO BÁSICO EM FORTALEZA E GOIÁS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 185 de 2011, COLOCAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA TIA PURCENA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 188 de 2011, SOLICITA A CRIAÇÃO DO DIA DO LAZER NO LAGO DIACUÍ. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 179 de 2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO APROVADO NESTA CÂMARA, EM MAIO DE 2009, EM QUE PEDE ASFALTO PARA A RUA 18, NO SETOR EPAMINONDAS. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 171 de 2011, ASFALTAMENTO DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO PESQUE PAGUE PAMPLONA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 190 de 2011, SOLICITA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROFESSOR IZALTINO GONÇALVES GUIMARÃES, ENTRE O CLUBE DA AABB E A ÁREA DE RETIRO DA PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 192 de 2011, EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM UM TRECHO DA RUA 34, BAIRRO COLMÉIA PARK. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 182 de 2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE TRANSPORTE DE MATERIAL FRESADO PARA ASFALTAMENTO DE 1.00M ÀS MARGENS DA RODOVIA QUE CORTA O POVOADO DA ESTÂNCIA. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 187 de 2011, SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO A AV. GOIÁS Q.16, L. 07, N° 740, CENTRO. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado