PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/05/2019 - 14:39

Encerramento: 15/05/2019 - 15:34

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/CarHdDzQKs8

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2019 Protocolo: 326 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 31, DA LEI Nº 1.400/1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1461, Lei Ordinária nº 4093. Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019	Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2019 Protocolo: 380 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ (JATAÍPREVI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1461, Lei Ordinária nº 4097. Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019	Aprovado
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2019 Protocolo: 232 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho DENOMINA DE RUA FERNANDA GEDDA, VIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1461, Lei Ordinária nº 4094. Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019	Aprovado
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2019 Protocolo: 245 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1461, Lei Ordinária nº 4095. Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019	Aprovado
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2019 Protocolo: 262 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO, DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS. BENS, MERCADORIAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1461, Lei Ordinária / Complementar nº 4096. Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019	Aprovado
60 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019 Protocolo: 334 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º AO ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 51/2019, de 16 de maio de 2019. Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 7 de 2019 - Data de Anexação: 15 de Maio de 2019	Aprovado
70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019 Protocolo: 382 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VANDERLAN VIEIRA CARDOSO, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DE GOIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 15/2019, de 16 de maio de 2019. Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019	Aprovado
71 - Requerimento nº 168 de 2019 Protocolo: 392 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA QUADRA NA PRAÇA DA AMIZADE, NO SETOR FILOSTRO MACHADO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2019	Aprovado
72 - Requerimento nº 169 de 2019 Protocolo: 393 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE E DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER NO SETOR FILOSTRO MACHADO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2019	Aprovado
82 - Moção nº 15 de 2019 Protocolo: 383 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSCAR GONÇALVES FONSECA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2019	Aprovado