Ata Eletrônica da (1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 07/12/2018 - 16:54 ; Encerramento: 07/12/2018 - 17:10

Lista de Presença na Sessão: Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2018, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1065, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1119, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2018, ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 07 de dezembro de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão extraordinária do mês de dezembro de 2018.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão.