PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 07/12/2018 - 16:54

Encerramento: 07/12/2018 - 17:10

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/45WKKTJxOdA

Lista de Presença na Sessão

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / MDB

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / MDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / MDB

João Rosa / PSDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / MDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2018 Protocolo: 1065 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1352-Suplementar, Lei Ordinária n° 4.040/2018. Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018 Matérias Anexadas Emenda Supressiva nº 3 de 2018 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Emenda Supressiva nº 2 de 2018 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 98 de 2018 - Data de Anexação: 10 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 97 de 2018 - Data de Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Emenda Modificativa nº 93 de 2018 - Data de Anexação: 6 de Dezembro de 2018 Matérias Desanexadas Emenda Modificativa nº 96 de 2018 - Data de Desanexação: 7 de Dezembro de 2018	Pedido de Vista Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2018 Protocolo: 1070 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1356/2018, Lei Ordinária n° 4.050/2018. Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2018 Protocolo: 1119 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1356/2018, Lei Ordinária n° 4.051/2018. Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018	Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2018 Protocolo: 1129 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni ALTERA A LEI Nº 3.525/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO, EMPRESARIAL, TECNOLÓGICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1353/2018, Lei Ordinária n° 4.046/2018. Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2018	Aprovado