Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2018 - 16:14 ; Encerramento: 04/04/2018 - 16:55
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018, ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2018, INSTITUI O DIA DO RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2018, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA SETOR SUL NESTA CIDADE, ENTRE AS RUAS A-17, 15, A-20 E 7 DE SETEMBRO, A SER COGNOMINADA PRAÇA DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 66, DA RESOLUÇÃO Nº 02/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DENOMINAR A TRIBUNA DO POVO DE TRIBUNA LONDE WANDE CLARO DE LIMA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018, AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 51 - Requerimento nº 125 de 2018, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTENOR DIAS, PROFESSORA DRA. ALBINA BARTOLOTTI MOSCOVI, RUA C-5, RUA 32, TODAS NO SETOR BRISAS. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 52 - Requerimento nº 127 de 2018, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 53 - Requerimento nº 128 de 2018, SOLICITA À SMT QUE REALIZE O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO, REFERENTE A PARADA DE CAMINHÕES EM ESQUINA E EM OUTROS LOCAIS PROIBIDOS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 54 - Requerimento nº 129 de 2018, INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 55 - Requerimento nº 134 de 2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 326 DE 11 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER UM MAIOR NÚMERO DE VELÓRIOS, BEM COMO A SUA CLIMATIZAÇÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 56 - Requerimento nº 135 de 2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 113/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS ÁS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INTERLIGANDO AS PRINCÍPIOS REGIÕES E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 57 - Requerimento nº 138 de 2018, PEDE BENEFÍCIOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE COM MELHOR ESTRUTURA DE TRABALHO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 58 - Requerimento nº 139 de 2018, DIGNE-SE DETERMINAR URGENTES GESTÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, BEM COMO NAS ADJACÊNCIAS, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS INSTALAÇÕES DO 14º CRPM E 15º, BPM, COM SITUAÇÃO NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, 854, CENTRO, VIA DE ACESSO, O PROCEDIMENTO DE UMA LIMPEZA GERAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO INTERNO COM DEMARCAÇÃO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS MURAIS E DO PRÓPRIO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE NOVA LOGOMARCA NO LOCAL, PROPICIANDO-SE EVENTOS COMO DESFILES E OUTROS AÇÕES DE NATUREZA DA CORPORAÇÃO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 59 - Requerimento nº 140 de 2018, SOLICITA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA PALESTINA, SETOR HERMOSA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DA QUADRA 27, LOTE 06, ONDE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Requerimento nº 141 de 2018, SOLICITANDO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA ZECA VILELA, SETOR HERMOSA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 2.046, ONDE ENCONTRA MAIS DANIFICADA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 61 - Requerimento nº 144 de 2018, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES NA VILA SOFIA. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 62 - Requerimento nº 145 de 2018, CUSTO ZERO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS À ABERTURA, INSCRIÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, LICENÇA, CADASTRO, NAS ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO - APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 63 - Requerimento nº 133 de 2018, PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOSÉ ÉLITON AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DOS USUÁRIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 64 - Requerimento nº 137 de 2018, SOLICITA PARA QUE, MEDIDAS DE URGÊNCIA, SEJAM TOMADAS PARA A REVITALIZAÇÃO, REFORMAS E AUMENTO DAS INSTALAÇÕES DO VIVEIRO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DESTA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 65 - Requerimento nº 142 de 2018, REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - ESTADO DE GOIÁS, RESERVATÓRIOS COM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA SER UTILIZADA EM SERVIÇOS INTERNOS (LIMPEZA GERAL). Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 04 de abril de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril de 2018.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão.Informo as colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.