Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ITEM 2, DO § 4º, ITEM 2, DO § 17, E, ITEM 2 DO § 20, TUDO DO ART. 5º DA LEI 3068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

INSTITUI O DIA DO RIO CLARO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA SETOR SUL NESTA CIDADE, ENTRE AS RUAS A-17, 15, A-20 E 7 DE SETEMBRO, A SER COGNOMINADA PRAÇA DO ROTARY CLUBE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 66, DA RESOLUÇÃO Nº 02/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DENOMINAR A TRIBUNA DO POVO DE TRIBUNA LONDE WANDE CLARO DE LIMA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA AO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO (CENTRO MÉDICO).

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTENOR DIAS, PROFESSORA DRA. ALBINA BARTOLOTTI MOSCOVI, RUA C-5, RUA 32, TODAS NO SETOR BRISAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO GARI, QUE ACONTECE NO DIA 16 DE MAIO.

SOLICITA À SMT QUE REALIZE O REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO, REFERENTE A PARADA DE CAMINHÕES EM ESQUINA E EM OUTROS LOCAIS PROIBIDOS.

INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE DETÉM A CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA CONCEDER O PASSE LIVRE AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS.

PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 326 DE 11 DE ABRIL DE 2017, EM QUE PEDE A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL ALFAIX, VISANDO RECEBER UM MAIOR NÚMERO DE VELÓRIOS, BEM COMO A SUA CLIMATIZAÇÃO.

PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 113/2017, DE 9 DE MARÇO DE 2017, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS ÁS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INTERLIGANDO AS PRINCÍPIOS REGIÕES E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.

PEDE BENEFÍCIOS PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE COM MELHOR ESTRUTURA DE TRABALHO.

DIGNE-SE DETERMINAR URGENTES GESTÕES E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE REALIZE NA ÁREA INTERNA E EXTERNA, BEM COMO NAS ADJACÊNCIAS, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS INSTALAÇÕES DO 14º CRPM E 15º, BPM, COM SITUAÇÃO NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, 854, CENTRO, VIA DE ACESSO, O PROCEDIMENTO DE UMA LIMPEZA GERAL, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO INTERNO COM DEMARCAÇÃO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS MURAIS E DO PRÓPRIO PÚBLICO, COM CRIAÇÃO DE NOVA LOGOMARCA NO LOCAL, PROPICIANDO-SE EVENTOS COMO DESFILES E OUTROS AÇÕES DE NATUREZA DA CORPORAÇÃO.

SOLICITA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA PALESTINA, SETOR HERMOSA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DA QUADRA 27, LOTE 06, ONDE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL.

SOLICITANDO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA VIA DENOMINADA RUA ZECA VILELA, SETOR HERMOSA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 2.046, ONDE ENCONTRA MAIS DANIFICADA.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DIOGO LEMES NA VILA SOFIA.

CUSTO ZERO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS À ABERTURA, INSCRIÇÃO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, ALVARÁ, LICENÇA, CADASTRO, NAS ALTERAÇÕES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA E ENCERRAMENTO - APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 147/2014.

PEDE AO GOVERNO DE GOIÁS, MARCONI PERILLO E AO VICE-GOVERNADOR JOSÉ ÉLITON AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DOS USUÁRIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES.

SOLICITA PARA QUE, MEDIDAS DE URGÊNCIA, SEJAM TOMADAS PARA A REVITALIZAÇÃO, REFORMAS E AUMENTO DAS INSTALAÇÕES DO VIVEIRO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DESTA CIDADE.

REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - ESTADO DE GOIÁS, RESERVATÓRIOS COM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA SER UTILIZADA EM SERVIÇOS INTERNOS (LIMPEZA GERAL).