Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/02/2018 - 15:09 ; Encerramento: 20/02/2018 - 17:16
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 54 de 2018, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARIANO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO HOMENAGEADOS OS MEMBROS DO ROTARY CLUB DE JATAÍ PARAISO BRASIL, CASA DA AMIZADE ROTARY CLUB DA JATAÍ E ROTARACT - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY DE JATAÍ Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2017, AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE IPTU DE CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018, ALTERA OS ARTIGOS 73, 74, 75, 76 E 77, TODOS DO CAPÍTULO X, DA LEI Nº 2047/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2017, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.196/2011. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2017, DÁ O NOME DE PRAÇA DO DEMOLAY DE JATAÍ A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO VILELA, EM FRENTE AO NÚMERO 920, NA VILA SOFIA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2018, INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2018, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE JATAÍ DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 6 de 2018, REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES , EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 7 de 2018, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NO CONJUNTO ESTRELA DALVA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 8 de 2018, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO NO. 0415/2017, PROTOCOLADO EM 20/06/2017, ÁS 09H55MIN HORAS, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 22/06/2017, O QUAL SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS NO PARQUE BRISAS, SETOR HERMOSA, ZONA URBANA DESTA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 9 de 2018, PEDE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO AGETOP, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, TANTO ESTADUAIS QUANTO MUNICIPAIS, QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 130 - Requerimento nº 10 de 2018, REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 12 de 2018, REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE PLACAS PROIBINDO BANHO NOS LAGOS URBANOS E QUE OS GUARDAS FAÇAM RONDAS PERMANENTES AFIM DE EVITAR QUE JOVENS E CRIANÇAS FAÇAM USO DESTAS ÁGUAS PARA NATAÇÃO, POIS ESTES SÃO PROFUNDOS E PASSÍVEL DE AFOGAMENTOS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 13 de 2018, REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E (CEMEIS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 14 de 2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 16 de 2018, REQUER A INSTALAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA SANEAGO QUE ABASTECE A JATAI- GO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 17 de 2018, SOLICITA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, NO PROGRAMA DE INTERNET PARA TODOS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 18 de 2018, SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESPECIFICADAS ABAIXO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AVELINA DA SILVA BARROS, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 19 de 2018, SOLICITA A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 220 - Requerimento nº 20 de 2018, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA, NA ÁREA INTERNA DO COLÉGIO JOSÉ FELICIANO FERREIRA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 230 - Requerimento nº 21 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO IDOSO, COM OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS A PARTIR DOS 60 ANOS, CUJA RENDA NÃO ULTRAPASSE UM SALÁRIO MÍNIMO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 240 - Requerimento nº 22 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PRÁTICA DO CICLISMO EM JATAÍ, COM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIAÇÕES E AFINS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 250 - Requerimento nº 23 de 2018, SOLICITA ÀS AUTORIDADES REQUERIDAS A OPÇÃO DE ESCOLHA, NO QUADRO DE MÉDICOS DO DETRAN DE JATAÍ, PARA REVALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CNH. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 24 de 2018, REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS/ENEL, PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA O MOTIVO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, RECORRENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 25 de 2018, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 280 - Requerimento nº 29 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA ORLA DO LAGO NO FUTURO PARQUE DAS BRISAS - SETOR HERMOSA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 290 - Requerimento nº 33 de 2018, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO LIONS CLUB DE JATAÍ, QUE ACONTECE NO DIA 22 DE MARÇO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 295 - Requerimento nº 54 de 2018, REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARIANO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO HOMENAGEADOS OS MEMBROS DO ROTARY CLUB DE JATAÍ PARAISO BRASIL, CASA DA AMIZADE ROTARY CLUB DA JATAÍ E ROTARACT - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY DE JATAÍ Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Número de Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Moção nº 1 de 2018, MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO DIRIGIDA À EMPRESA CELG / ENEL, PELA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Moção nº 2 de 2018, O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA OUVIDO O PLENÁRIO, CONSUBSTANCIADO NO ART. 125-C, IV DO REGIMENTO INTERNO, VÊM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA REIS DIVINO, PELO FALECIMENTO DO MAJOR RR 06.041 LEONILDO REIS DIVINO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Moção nº 3 de 2018, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANESSA RODOLFO COUTINHO, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasLembro de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 21 de fevereiro de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária do m?s de fevereiro de 2018.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: