Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 394
Turno: Único
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 1264
Turno: Único
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AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE IPTU DE CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 3
Turno: Único
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ALTERA OS ARTIGOS 73, 74, 75, 76 E 77, TODOS DO CAPÍTULO X, DA LEI Nº 2047/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1340
Turno: Único
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.196/2011. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 1341
Turno: Único
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DÁ O NOME DE PRAÇA DO DEMOLAY DE JATAÍ A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO VILELA, EM FRENTE AO NÚMERO 920, NA VILA SOFIA. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 37
Turno: Único
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INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 38
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE JATAÍ DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 80 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 1173
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 90 |
Requerimento nº 6 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 11
Turno: Único
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REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES , EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
Aprovado |
| 100 |
Requerimento nº 7 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 22
Turno: Único
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NO CONJUNTO ESTRELA DALVA. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 8 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 24
Turno: Único
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REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO NO. 0415/2017, PROTOCOLADO EM 20/06/2017, ÁS 09H55MIN HORAS, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 22/06/2017, O QUAL SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS NO PARQUE BRISAS, SETOR HERMOSA, ZONA URBANA DESTA CIDADE. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 9 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 25
Turno: Único
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PEDE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO AGETOP, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, TANTO ESTADUAIS QUANTO MUNICIPAIS, QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO. | Não há resultado |
| 130 |
Requerimento nº 10 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 26
Turno: Único
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REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 12 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 28
Turno: Único
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REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE PLACAS PROIBINDO BANHO NOS LAGOS URBANOS E QUE OS GUARDAS FAÇAM RONDAS PERMANENTES AFIM DE EVITAR QUE JOVENS E CRIANÇAS FAÇAM USO DESTAS ÁGUAS PARA NATAÇÃO, POIS ESTES SÃO PROFUNDOS E PASSÍVEL DE AFOGAMENTOS. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 13 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 29
Turno: Único
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E (CEMEIS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS. |
Aprovado |
| 160 |
Requerimento nº 14 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 30
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 16 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 45
Turno: Único
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA SANEAGO QUE ABASTECE A JATAI- GO. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 17 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 46
Turno: Único
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SOLICITA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, NO PROGRAMA DE INTERNET PARA TODOS. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 18 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 48
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESPECIFICADAS ABAIXO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AVELINA DA SILVA BARROS, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 19 de 2018
Autoria: José Carapô
Protocolo: 50
Turno: Único
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SOLICITA A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 220 |
Requerimento nº 20 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 52
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA, NA ÁREA INTERNA DO COLÉGIO JOSÉ FELICIANO FERREIRA. | Não há resultado |
| 230 |
Requerimento nº 21 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 54
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO IDOSO, COM OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS A PARTIR DOS 60 ANOS, CUJA RENDA NÃO ULTRAPASSE UM SALÁRIO MÍNIMO. | Não há resultado |
| 240 |
Requerimento nº 22 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 55
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PRÁTICA DO CICLISMO EM JATAÍ, COM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIAÇÕES E AFINS. | Não há resultado |
| 250 |
Requerimento nº 23 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 56
Turno: Único
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SOLICITA ÀS AUTORIDADES REQUERIDAS A OPÇÃO DE ESCOLHA, NO QUADRO DE MÉDICOS DO DETRAN DE JATAÍ, PARA REVALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CNH. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 24 de 2018
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 57
Turno: Único
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REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS/ENEL, PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA O MOTIVO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, RECORRENTE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 25 de 2018
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 59
Turno: Único
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO. | Não há resultado |
| 280 |
Requerimento nº 29 de 2018
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 67
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA ORLA DO LAGO NO FUTURO PARQUE DAS BRISAS - SETOR HERMOSA. | Não há resultado |
| 290 |
Requerimento nº 33 de 2018
Autoria: João Rosa
Protocolo: 73
Turno: Único
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO LIONS CLUB DE JATAÍ, QUE ACONTECE NO DIA 22 DE MARÇO. |
Aprovado |
| 295 |
Requerimento nº 54 de 2018
Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
Protocolo: 116
Turno: Único
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARIANO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO HOMENAGEADOS OS MEMBROS DO ROTARY CLUB DE JATAÍ PARAISO BRASIL, CASA DA AMIZADE ROTARY CLUB DA JATAÍ E ROTARACT - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY DE JATAÍ |
Aprovado |
| 300 |
Moção nº 1 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 5
Turno: Único
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MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO DIRIGIDA À EMPRESA CELG / ENEL, PELA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
Aprovado |
| 310 |
Moção nº 2 de 2018
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 23
Turno: Único
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O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA OUVIDO O PLENÁRIO, CONSUBSTANCIADO NO ART. 125-C, IV DO REGIMENTO INTERNO, VÊM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA REIS DIVINO, PELO FALECIMENTO DO MAJOR RR 06.041 LEONILDO REIS DIVINO. |
Aprovado |
| 320 |
Moção nº 3 de 2018
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 75
Turno: Único
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PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANESSA RODOLFO COUTINHO, AOS SEUS FAMILIARES. |
Aprovado |