10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017
Protocolo: 394 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária 3972/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2017
Protocolo: 1264 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE IPTU DE CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária 3970/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018
Protocolo: 3 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA OS ARTIGOS 73, 74, 75, 76 E 77, TODOS DO CAPÍTULO X, DA LEI Nº 2047/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n°1161/2018, Lei Ordinária 3971/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 2 de 2018 - Data de Anexação: 7 de Fevereiro de 2018
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Emenda Modificativa nº 1 de 2018 - Data de Anexação: 5 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2017
Protocolo: 1340 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.196/2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária 3976/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2017
Protocolo: 1341 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
DÁ O NOME DE PRAÇA DO DEMOLAY DE JATAÍ A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RUA JERÔNIMO VILELA, EM FRENTE AO NÚMERO 920, NA VILA SOFIA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária n°3973/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2018
Protocolo: 37 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
INSTITUI O PROJETO SOU CICLISTA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018, Lei Ordinária 3974/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
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Aprovado
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2018
Protocolo: 38 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE JATAÍ DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1161/2018 e 1171/2018 (errata). Lei Ordinária n° 3975/2018.
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2018
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Aprovado
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80 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2017
Protocolo: 1173 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JATAÍ AO SR. DR. ELIO CAETANO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 01 de 26 de fevereiro de 2018.
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 6 de 2018
Protocolo: 11 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES , EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 7 de 2018
Protocolo: 22 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES SITUADO NO CONJUNTO ESTRELA DALVA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 8 de 2018
Protocolo: 24 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO NO. 0415/2017, PROTOCOLADO EM 20/06/2017, ÁS 09H55MIN HORAS, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 22/06/2017, O QUAL SOLICITA A RETOMADA DAS OBRAS E EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS NO PARQUE BRISAS, SETOR HERMOSA, ZONA URBANA DESTA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 9 de 2018
Protocolo: 25 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO AGETOP, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, TANTO ESTADUAIS QUANTO MUNICIPAIS, QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2018
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 10 de 2018
Protocolo: 26 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NO ÂMBITO HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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140 - Requerimento nº 12 de 2018
Protocolo: 28 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE PLACAS PROIBINDO BANHO NOS LAGOS URBANOS E QUE OS GUARDAS FAÇAM RONDAS PERMANENTES AFIM DE EVITAR QUE JOVENS E CRIANÇAS FAÇAM USO DESTAS ÁGUAS PARA NATAÇÃO, POIS ESTES SÃO PROFUNDOS E PASSÍVEL DE AFOGAMENTOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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150 - Requerimento nº 13 de 2018
Protocolo: 29 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE PELO MENOS 01 (UMA) CADEIRA DE RODAS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E TAMBÉM EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E (CEMEIS) DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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160 - Requerimento nº 14 de 2018
Protocolo: 30 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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180 - Requerimento nº 16 de 2018
Protocolo: 45 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA SANEAGO QUE ABASTECE A JATAI- GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 17 de 2018
Protocolo: 46 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, QUANTO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, NO PROGRAMA DE INTERNET PARA TODOS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 18 de 2018
Protocolo: 48 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESPECIFICADAS ABAIXO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AVELINA DA SILVA BARROS, NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 19 de 2018
Protocolo: 50 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA A DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SAÚDE PÚBLICA DE JATAÍ.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
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Matéria não votada
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220 - Requerimento nº 20 de 2018
Protocolo: 52 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PARA PRÁTICA ESPORTIVA, NA ÁREA INTERNA DO COLÉGIO JOSÉ FELICIANO FERREIRA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
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Matéria não votada
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230 - Requerimento nº 21 de 2018
Protocolo: 54 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO IDOSO, COM OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS A PARTIR DOS 60 ANOS, CUJA RENDA NÃO ULTRAPASSE UM SALÁRIO MÍNIMO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 22 de 2018
Protocolo: 55 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO O IMPLEMENTO DE MECANISMO DE INCENTIVO PARA A PRÁTICA DO CICLISMO EM JATAÍ, COM A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, CIRCUITOS COM PREMIAÇÕES E AFINS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
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Matéria não votada
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250 - Requerimento nº 23 de 2018
Protocolo: 56 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA ÀS AUTORIDADES REQUERIDAS A OPÇÃO DE ESCOLHA, NO QUADRO DE MÉDICOS DO DETRAN DE JATAÍ, PARA REVALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CNH.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 24 de 2018
Protocolo: 57 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS/ENEL, PARA QUE A MESMA ESCLAREÇA O MOTIVO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, RECORRENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 25 de 2018
Protocolo: 59 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 29 de 2018
Protocolo: 67 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA ORLA DO LAGO NO FUTURO PARQUE DAS BRISAS - SETOR HERMOSA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
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Matéria não votada
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290 - Requerimento nº 33 de 2018
Protocolo: 73 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO LIONS CLUB DE JATAÍ, QUE ACONTECE NO DIA 22 DE MARÇO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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295 - Requerimento nº 54 de 2018
Protocolo: 116 |
Turno: Único |
Autores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ROTARIANO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO HOMENAGEADOS OS MEMBROS DO ROTARY CLUB DE JATAÍ PARAISO BRASIL, CASA DA AMIZADE ROTARY CLUB DA JATAÍ E ROTARACT - CLUBE PARCEIRO DO ROTARY DE JATAÍ
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
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Aprovado
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300 - Moção nº 1 de 2018
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO DIRIGIDA À EMPRESA CELG / ENEL, PELA MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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310 - Moção nº 2 de 2018
Protocolo: 23 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
O VEREADOR MAJOR DAVID PIRES, QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA OUVIDO O PLENÁRIO, CONSUBSTANCIADO NO ART. 125-C, IV DO REGIMENTO INTERNO, VÊM MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA REIS DIVINO, PELO FALECIMENTO DO MAJOR RR 06.041 LEONILDO REIS DIVINO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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320 - Moção nº 3 de 2018
Protocolo: 75 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA WANESSA RODOLFO COUTINHO, AOS SEUS FAMILIARES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Aprovado
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