Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2017 - 14:16 ; Encerramento: 13/11/2017 - 17:27
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 86 de 2017, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1070, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 846, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2017, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2017, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2017, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 999, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2017, AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 53, RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1033, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2017, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 EM § 1º, ACRESCENTA OS §§ 2°, 3º E 4º AO MESMO DISPOSITIVO, TUDO EM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1054, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2017, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1068, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2017, ALTERA A LEI Nº 3.208, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA DECLARAR DE INTERESSE PÚBLICO A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1113, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2017, REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1104, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.608/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1105, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2017, INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1042, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2017, DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1047, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2017, INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO. Autores: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 1066, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 150 - Projeto de Resolução nº 18 de 2017, ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 1086, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017, CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1095, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 180 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017, CONFERE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ, PELA ELEVAÇÃO À 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E PELOS RELEVADOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1120, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 181 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 3.628/2014, QUE INSTITUI I SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1106, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017, ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1056, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 74 de 2017, ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Gildenicio Santos, José Carapô, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 1067, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Resolução nº 15 de 2017, ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ). Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 618 de 2017, REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, ROSÁRIO E BAHIA, TODAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 620 de 2017, REQUER REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BRASÍLIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 992, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 624 de 2017, REQUER RECAPEAMENTO DA RUA 07, ENTRE OS NÚMEROS 238 E 169, VILA SOFIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 631 de 2017, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PELA "CELG D" UM TERMINAL TELEFÔNICO COM PREFIXO DA CIDADE DE JATAÍ/GO E CELULAR PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM ATENDIMENTO DIUTURNO, ALÉM DO 088-62,0196. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1014, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 634 de 2017, REQUER RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ PEDROSO, SANTA TEREZINHA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 637 de 2017, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, ENTRE A RUA 54 E A RUA 51, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CYLLENEO FRANÇA, PRIMAVERA E REGIÃO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1020, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 650 de 2017, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1048, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 11 - Requerimento nº 655 de 2017, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADA IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO E DESOCUPAÇÃO DA ÁREA INSTALADA NA QUADRA R DO SETOR COLINAS, NESTA CIDADE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1053, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 657 de 2017, PEDE A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE PARA O LAGO BONSUCESSO, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE UTILIZA O TRANSPORTE COLETIVO COMO SEU ÚNICO MEIO DE TRANSPORTE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1065, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 661 de 2017, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA OUTRA ÁREA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1082, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 662 de 2017, SOLICITANDO QUE REALIZE O PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM, CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DO CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL THERMAS BONSUCESSO, LIGANDO A CACHOEIRA DO CÓRREGO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1083, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 664 de 2017, PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LIXOS RECICLÁVEIS E PNEUS, EM FORMA DE COOPERATIVA, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE JATAÍ, Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1085, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 665 de 2017, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CONHECIDA FORÇA TAREFA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 1088, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 666 de 2017, OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MAXIMIANO PERES COM PROFESSOR NESTÓRIO, NA VILA OLAVO, E TERMINO DA ABERTURA DA RUA PROFESSOR NESTÓRIO. Autores: Adilson de Carvalho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 1089, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 667 de 2017, REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DOS RESIDENCIAIS BRISA E MORADA DO SOL. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1096, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 668 de 2017, PEDE O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, ANTIGA ÁREA DO FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO FRIVALE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1097, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 669 de 2017, PEDE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DANIFICADAS DE NOSSA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 1098, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 670 de 2017, REQUER AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 1099, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 671 de 2017, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA DA BÍBLIA. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 1101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 673 de 2017, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, ANHANGUERA, LEOPOLDO DE BULHÕES E RUA JOÃO ROSA SOARES NO SETOR SANTA MARIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1103, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 674 de 2017, REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA CONVÊNIO COM OS ESTABELECIMENTOS NO SEGUIMENTO DE HOTÉIS, MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES AFIM DE ANEXAR JUNTO A RECEPÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM OS DIZERES DO ART. 244-A DA LEI FEDERAL 8.069/90. SUBMETER CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, A PROSTITUIÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL: PENA - RECLUSÃO DE QUATRO A DEZ ANOS E MULTA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 675 de 2017, REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONVERSÃO DAS VIAS DO BAIRRO JOSÉ BENTO EM MÃO ÚNICA E REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 1111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 676 de 2017, SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 1112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 677 de 2017, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, SANTA MARIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 1114, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 682 de 2017, SOLICITA O TAPAMENTO DE BURACOS, REPAROS DA MALHA ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DA VIA - RUA 56, E SUAS ADJACENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL CILINEU FRANÇA, PERÍMETRO URBANA. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 1121, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasLembro de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 13 de novembro de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de novembro de 2017.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.em discussões as atasEm votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações.