Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, CRIA O VOUCHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 53, RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 27 EM § 1º, ACRESCENTA OS §§ 2°, 3º E 4º AO MESMO DISPOSITIVO, TUDO EM RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.936, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.208, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA DECLARAR DE INTERESSE PÚBLICO A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

REGULAMENTA O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 3.608/2014, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.

INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.

ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE INICIATIVA DO PREFEITO OU DE UM TERÇO (1/3) DOS VEREADORES COM SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA.

CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO.

CONFERE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ, PELA ELEVAÇÃO À 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E PELOS RELEVADOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, DA LEI Nº 3.628/2014, QUE INSTITUI I SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O REGIME DE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA OS ITENS I E II DO §3° DO ART, 7º DA LEI 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO - ZONEAMENTO - NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ).

REQUER RECAPEAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE KENNEDY, ROSÁRIO E BAHIA, TODAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

REQUER REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BRASÍLIA.

REQUER RECAPEAMENTO DA RUA 07, ENTRE OS NÚMEROS 238 E 169, VILA SOFIA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO PELA "CELG D" UM TERMINAL TELEFÔNICO COM PREFIXO DA CIDADE DE JATAÍ/GO E CELULAR PARA OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM ATENDIMENTO DIUTURNO, ALÉM DO 088-62,0196.

REQUER RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ PEDROSO, SANTA TEREZINHA.

PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CYLLENÊO FRANÇA, ENTRE A RUA 54 E A RUA 51, VISANDO ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CYLLENEO FRANÇA, PRIMAVERA E REGIÃO.

PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A EXECUÇÃO DA LEI 2.228 DE 9 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA O PROJETO COLMEIA, COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO DE CASA PRÓPRIA, CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM LOTE DO BENEFICIÁRIO E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CONCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DE CASAS, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETUADA IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO E DESOCUPAÇÃO DA ÁREA INSTALADA NA QUADRA R DO SETOR COLINAS, NESTA CIDADE.

PEDE A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE PARA O LAGO BONSUCESSO, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO QUE UTILIZA O TRANSPORTE COLETIVO COMO SEU ÚNICO MEIO DE TRANSPORTE.

O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA TRANSFERÊNCIA DO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE NOSSO MUNICÍPIO PARA OUTRA ÁREA.

SOLICITANDO QUE REALIZE O PATROLAMENTO, TERRAPLANAGEM, CASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DO CURSO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL THERMAS BONSUCESSO, LIGANDO A CACHOEIRA DO CÓRREGO.

PEDE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, LIXOS RECICLÁVEIS E PNEUS, EM FORMA DE COOPERATIVA, GERENCIADA PELA PREFEITURA DE JATAÍ,

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DA CONHECIDA FORÇA TAREFA.

OS VEREADORES ADILSON CARVALHO E THIAGO MAGGIONI SOLICITAM IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MAXIMIANO PERES COM PROFESSOR NESTÓRIO, NA VILA OLAVO, E TERMINO DA ABERTURA DA RUA PROFESSOR NESTÓRIO.

REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DOS RESIDENCIAIS BRISA E MORADA DO SOL.

PEDE O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO SETOR NOVA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DO SETOR DOM ABEL, ANTIGA ÁREA DO FRIGORÍFICO VALE DO RIO CLARO FRIVALE.

PEDE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DANIFICADAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA DA BÍBLIA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NOS CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, ANHANGUERA, LEOPOLDO DE BULHÕES E RUA JOÃO ROSA SOARES NO SETOR SANTA MARIA.

REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA CONVÊNIO COM OS ESTABELECIMENTOS NO SEGUIMENTO DE HOTÉIS, MOTÉIS, CASA NOTURNAS E SIMILARES AFIM DE ANEXAR JUNTO A RECEPÇÃO EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM OS DIZERES DO ART. 244-A DA LEI FEDERAL 8.069/90. SUBMETER CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, A PROSTITUIÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL: PENA - RECLUSÃO DE QUATRO A DEZ ANOS E MULTA.

REQUER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONVERSÃO DAS VIAS DO BAIRRO JOSÉ BENTO EM MÃO ÚNICA E REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA.

SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, SANTA MARIA.

SOLICITA O TAPAMENTO DE BURACOS, REPAROS DA MALHA ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO DA VIA - RUA 56, E SUAS ADJACENTES NO BAIRRO RESIDENCIAL CILINEU FRANÇA, PERÍMETRO URBANA.