Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/12/2011 - 14:00 ; Encerramento: 08/12/2011 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2011, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2011, ALTERA O NOME DA RUA B, VILA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2011, AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA MÉDICA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 40 - Emenda Modificativa nº 28 de 2011, EMENDA MODIFICATIVA Nº 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2011, ALTERA A LEI 2.911/09 PARA CRIAR CARGO DE CHEFE DE CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2011, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2011, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A GRANJA JATAÍ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2011, TRANSFERE QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 85 - Emenda Modificativa nº 27 de 2011, EMENDA MODIFICATIVA N° 27, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. Autores: Gênio Eurípedes, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2011, AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.722/1994 DE 25/03/1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 120 - Emenda Modificativa nº 18 de 2011, EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/2011, AO PROJETO DE LEI Nº 062/2011. Autor: Ediglan Maia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2011, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 140 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2011, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR MARQUES ALVES PEREIRA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2011, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER. Autor: Vilma Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2011, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CANTOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO. Autor: Geovaci Peres, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 170 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2011, ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 180 - Requerimento nº 412 de 2011, DOAÇÃO DE ÁREA. Autor: Ediglan Maia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 414 de 2011, VEREADOR REQUER DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, LISTA DE NOMES COMPLETOS DOS CÓRREGOS, RIBEIRÕES E RIOS DA CIDADE, PARA OCUPÁ-LOS COMO NOMES PRÓPRIOS NUM FUTURO BAIRRO DE JATAÍ. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 407 de 2011, SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA CIRCULAÇÃO DE VIATURAS NAS ÁREAS DOS BAIRROS PRÓXIMOS AOS JATAHY SHOPPING. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 409 de 2011, VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A SEGURANÇA NAS ESQUINAS DA AV. GOIÁS COM AS AV. BRASIL, CAP. FRANCISCO JOAQUIM VILELA E RUI BARBOSA. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 415 de 2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER, DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO CESTAS BÁSICAS DE MATERIAIS ESCOLARES A ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 416 de 2011, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO UM PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, JUNTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 391 de 2011, LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CENTRAL DO SETOR COHACOL I Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 392 de 2011, SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SUL NO JARDIM PARAÍSO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 393 de 2011, RECAPEAMENTO DE RUAS DANIFICADAS NO SETOR COHACOL I Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 394 de 2011, RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS GO: 467, 180 E 178. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 411 de 2011, SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 398 de 2011, ALARGAMENTO DA RUA RIO VERDE. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado