Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2011 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA O NOME DA RUA B, VILA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA MÉDICA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 40 |
Emenda Modificativa nº 28 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA A LEI 2.911/09 PARA CRIAR CARGO DE CHEFE DE CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A GRANJA JATAÍ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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TRANSFERE QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 85 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA N° 27, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. |
Aprovado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2011
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo:
Turno: Único
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.722/1994 DE 25/03/1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 120 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Protocolo:
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/2011, AO PROJETO DE LEI Nº 062/2011. | Não há resultado |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2011
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo:
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 140 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno: Único
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR MARQUES ALVES PEREIRA. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 150 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2011
Autoria: Vilma Feitosa
Protocolo:
Turno:
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 160 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2011
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo:
Turno:
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CANTOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |
| 170 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. | Não há resultado |
| 180 |
Requerimento nº 412 de 2011
Autoria: Ediglan Maia
Protocolo:
Turno: Único
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DOAÇÃO DE ÁREA. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 414 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR REQUER DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, LISTA DE NOMES COMPLETOS DOS CÓRREGOS, RIBEIRÕES E RIOS DA CIDADE, PARA OCUPÁ-LOS COMO NOMES PRÓPRIOS NUM FUTURO BAIRRO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 407 de 2011
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo:
Turno: Único
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SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA CIRCULAÇÃO DE VIATURAS NAS ÁREAS DOS BAIRROS PRÓXIMOS AOS JATAHY SHOPPING. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 409 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A SEGURANÇA NAS ESQUINAS DA AV. GOIÁS COM AS AV. BRASIL, CAP. FRANCISCO JOAQUIM VILELA E RUI BARBOSA. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 415 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER, DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO CESTAS BÁSICAS DE MATERIAIS ESCOLARES A ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 416 de 2011
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo:
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO UM PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, JUNTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATAÍ-GO. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 391 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CENTRAL DO SETOR COHACOL I |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 392 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SUL NO JARDIM PARAÍSO. |
Aprovado |
| 260 |
Requerimento nº 393 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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RECAPEAMENTO DE RUAS DANIFICADAS NO SETOR COHACOL I |
Aprovado |
| 270 |
Requerimento nº 394 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS GO: 467, 180 E 178. |
Aprovado |
| 280 |
Requerimento nº 411 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
|
SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO. |
Aprovado |
| 290 |
Requerimento nº 398 de 2011
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo:
Turno: Único
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ALARGAMENTO DA RUA RIO VERDE. |
Aprovado |