10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O NOME DA RUA B, VILA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA MÉDICA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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40 - Emenda Modificativa nº 28 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Ediglan Maia, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 28, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.911/09 PARA CRIAR CARGO DE CHEFE DE CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A GRANJA JATAÍ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
TRANSFERE QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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85 - Emenda Modificativa nº 27 de 2011
Turno: Único |
Autores: Gênio Eurípedes, Vilma Feitosa
EMENDA MODIFICATIVA N° 27, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.722/1994 DE 25/03/1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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120 - Emenda Modificativa nº 18 de 2011
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/2011, AO PROJETO DE LEI Nº 062/2011.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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140 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR MARQUES ALVES PEREIRA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2011
Turno: |
Autor: Vilma Feitosa
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER.
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2011
Turno: |
Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CANTOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO.
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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170 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento adiado a pedido do proponente.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 412 de 2011
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
DOAÇÃO DE ÁREA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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190 - Requerimento nº 414 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR REQUER DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ, LISTA DE NOMES COMPLETOS DOS CÓRREGOS, RIBEIRÕES E RIOS DA CIDADE, PARA OCUPÁ-LOS COMO NOMES PRÓPRIOS NUM FUTURO BAIRRO DE JATAÍ.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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200 - Requerimento nº 407 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA INTENSIFICAÇÃO NA CIRCULAÇÃO DE VIATURAS NAS ÁREAS DOS BAIRROS PRÓXIMOS AOS JATAHY SHOPPING.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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210 - Requerimento nº 409 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS QUE VIABILIZEM A SEGURANÇA NAS ESQUINAS DA AV. GOIÁS COM AS AV. BRASIL, CAP. FRANCISCO JOAQUIM VILELA E RUI BARBOSA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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220 - Requerimento nº 415 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER, DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO CESTAS BÁSICAS DE MATERIAIS ESCOLARES A ESTUDANTES CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 416 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REQUER, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE JATAÍ, ESTUDOS VISANDO UM PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, JUNTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 391 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
LIMPEZA GERAL E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CENTRAL DO SETOR COHACOL I
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 392 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SUL NO JARDIM PARAÍSO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 393 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO DE RUAS DANIFICADAS NO SETOR COHACOL I
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 394 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS GO: 467, 180 E 178.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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280 - Requerimento nº 411 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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290 - Requerimento nº 398 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
ALARGAMENTO DA RUA RIO VERDE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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