Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2011 - 14:00 ; Encerramento: 05/12/2011 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Vice-Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; 1º Secretário: Mauro Antônio Bento Filho / PHS
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan Maia / PSDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio / PMDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Vilma Feitosa / PR
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Ediglan da Silva Maia / PSDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nelson Antônio da Silva / PMDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Vilma Ribeiro Magalhães Feitosa / PR
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2011, ALTERA LEI 2.600/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2011, AUTORIZA COMPOSIÇÃO JUDICIAL, RESCISÃO DE DOAÇÃO E VENDA DE TERRENO URBANO AO SENHOR GENTIL GOMES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2011, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2011, ALTERA O NOME DA RUA B, VILA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2011, AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA MÉDICA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2011, ALTERA A LEI 2.911/09 PARA CRIAR CARGO DE CHEFE DE CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2011, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2011, DENOMINA DE AV. CÉSAR DE ALMEIDA MELO, AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2011, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A GRANJA JATAÍ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2011, TRANSFERE QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2011, AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.722/1994 DE 25/03/1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2011, ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2011, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2011, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR MARQUES ALVES PEREIRA. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2011, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER. Autor: Vilma Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2011, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CANTOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO. Autor: Geovaci Peres, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 180 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 190 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 200 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 210 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 220 - Requerimento nº 396 de 2011, RETIRADA DE ASSINATURA DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011. Autor: Ediglan Maia, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 404 de 2011, VEREADOR PEDE ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, NO CONJUNTO RIO CLARO I ATÉ O BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Gênio Eurípedes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 240 - Requerimento nº 400 de 2011, PEDE UM MECANISMO LEGAL PARA QUE A PREFEITURA DE JATAÍ POSSA ISENTAR O ITBI PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMÓVEIS DA DIOCESE DE JATAÍ, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PÚBLICO DA VILA OLAVO. Autor: João Rosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 399 de 2011, SOLICITA RECAPEAMENTO DAS RUAS: JOÃO J.O. FRANÇA E DR. FLAVINHO NO BAIRRO IRACEMA. Autor: Mauro Bento Filho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Requerimento nº 395 de 2011, SOLICITA, REFORMA DO PRÉDIO DA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS. Autor: Nelson Antônio, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 390 de 2011, SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA SAMUEL GRAHM Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 397 de 2011, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL ISAÍAS SOARES. Autores: Nelson Antônio, Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 402 de 2011, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO DA FELICIDADE. Autor: Geovaci Peres, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 401 de 2011, SOLICITAÇÃO PARA DOAR UM TERRENO PARA UMA FAMÍLIA QUE ESTÁ EM DIFICULDADES, CUJA FINALIDADE É A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PELA PASTORAL DA MORADIA. Autor: Vilma Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 403 de 2011, INSTALAÇÃO DE BANCOS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA. Autor: Adilson de Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado