10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA LEI 2.600/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA COMPOSIÇÃO JUDICIAL, RESCISÃO DE DOAÇÃO E VENDA DE TERRENO URBANO AO SENHOR GENTIL GOMES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA O NOME DA RUA B, VILA FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA MÉDICA À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI 2.911/09 PARA CRIAR CARGO DE CHEFE DE CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 108 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALUGAR IMÓVEL PARA FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA DE AV. CÉSAR DE ALMEIDA MELO, AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA ATÉ A GRANJA JATAÍ LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
TRANSFERE QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA ALIENAÇÃO SIMBÓLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.722/1994 DE 25/03/1994 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CRIA E AMPLIA QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 3.100, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Documento adiado a pedido do proponente.
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2012
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Matéria não votada
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2011
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS PÚBLICAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Matéria não votada
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150 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR MARQUES ALVES PEREIRA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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160 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2011
Turno: |
Autor: Vilma Feitosa
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO PRODUTOR RURAL SR. IGNÁCIO ROQUE KATZER.
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Matéria não votada
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170 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2011
Turno: |
Autor: Geovaci Peres
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CANTOR LINDOMAR REZENDE SILVA - O IRMÃO.
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Matéria não votada
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180 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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190 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.020/2009 DE, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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200 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2011
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gênio Eurípedes, João Rosa, Mauro Bento Filho, Nelson Antônio, Pastor Luiz Carlos, Vilma Feitosa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei promulgada.
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2012
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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210 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2011
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO CEMITÉRIO BOM PASTOR À ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Lei sancionada pelo prefeito.
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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220 - Requerimento nº 396 de 2011
Turno: Único |
Autor: Ediglan Maia
RETIRADA DE ASSINATURA DA EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2011.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 404 de 2011
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR PEDE ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ALAMEDA MARECHAL RONDON, NO CONJUNTO RIO CLARO I ATÉ O BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 400 de 2011
Turno: Único |
Autor: João Rosa
PEDE UM MECANISMO LEGAL PARA QUE A PREFEITURA DE JATAÍ POSSA ISENTAR O ITBI PARA PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES QUE RESIDAM NOS IMÓVEIS DA DIOCESE DE JATAÍ, SITUADOS NOS BAIRROS SANTA MARIA E NO CORREDOR PÚBLICO DA VILA OLAVO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 399 de 2011
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA RECAPEAMENTO DAS RUAS: JOÃO J.O. FRANÇA E DR. FLAVINHO NO BAIRRO IRACEMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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260 - Requerimento nº 395 de 2011
Turno: Único |
Autor: Nelson Antônio
SOLICITA, REFORMA DO PRÉDIO DA ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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270 - Requerimento nº 390 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIACHUELO COM A RUA SAMUEL GRAHM
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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280 - Requerimento nº 397 de 2011
Turno: Único |
Autores: Nelson Antônio, Vilma Feitosa
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL ISAÍAS SOARES.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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290 - Requerimento nº 402 de 2011
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO DA FELICIDADE.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 401 de 2011
Turno: Único |
Autor: Vilma Feitosa
SOLICITAÇÃO PARA DOAR UM TERRENO PARA UMA FAMÍLIA QUE ESTÁ EM DIFICULDADES, CUJA FINALIDADE É A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PELA PASTORAL DA MORADIA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 403 de 2011
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
INSTALAÇÃO DE BANCOS NO POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Matéria aprovada em plenário e encaminhada para tomada das devidas obrigações constituídas. (Registro tardio, com objetivo de ajuste e otimização dos registros no SAPL)
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Aprovado
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