30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Protocolo: 341 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO.Diário Oficial n° 968, Lei Ordinária n° 3.892, de 15 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
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Aprovado
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2017
Protocolo: 136 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Matéria não votada
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2017
Protocolo: 196 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.897 de 25 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
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Aprovado
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120 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017
Protocolo: 210 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.896 de 25 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2017 - Data de Anexação: 10 de Maio de 2017
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Prazo Regimental
Retirado da Pauta pela Mesa Diretora com anuência do plenário.
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130 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017
Protocolo: 273 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 990, Lei Ordinária n° 3.902, de 01 de junho de 2017.
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2017 - Data de Anexação: 23 de Maio de 2017
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Emenda Modificativa nº 12 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Agustinho.
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140 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017
Protocolo: 295 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 986, Lei Ordinária n° 3.895 de 25 de maio de 2017.
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 1 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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150 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Protocolo: 296 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Marcos Antônio.
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200 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Protocolo: 186 |
Turno: Único |
Autor: Carvalhinho
ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução n°31/2018.
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 2 de 2017 - Data de Anexação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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230 - Requerimento nº 220 de 2017
Protocolo: 352 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BRASÍLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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240 - Requerimento nº 236 de 2017
Protocolo: 380 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOIÁS E BRASIL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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250 - Requerimento nº 237 de 2017
Protocolo: 381 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO NOMINADAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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260 - Requerimento nº 238 de 2017
Protocolo: 382 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE INSTALAÇÃO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL - VIVO - NOS POVOADOS DE ESTÂNICA E NAVESLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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270 - Requerimento nº 239 de 2017
Protocolo: 383 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 241 de 2017
Protocolo: 385 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO MENCIONADAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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290 - Requerimento nº 261 de 2017
Protocolo: 420 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, PRINCIPALMENTE CONSERTO E REFORMA GERAL DO TELHADO, COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) BANCOS DE TRIPLO ASSENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA RURAL NAQUELE POSTO DE SERVIÇO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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300 - Requerimento nº 262 de 2017
Protocolo: 421 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO SETOR HERMOSA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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310 - Requerimento nº 263 de 2017
Protocolo: 422 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC).
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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320 - Requerimento nº 264 de 2017
Protocolo: 424 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR AÇÕES HUMANAS E NO SENTIDO DE DIRECIONAR AÇÕES A CORRIGIR O ASSOREAMENTO QUE AFETA TODA A MICROBACIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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330 - Requerimento nº 265 de 2017
Protocolo: 425 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA LIGANDO O BAIRRO PORTAL DO SOL AO LAGO BOM SUCESSO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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340 - Requerimento nº 266 de 2017
Protocolo: 426 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA AO SMT ESTUDO PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO QUE ORDENE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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350 - Requerimento nº 267 de 2017
Protocolo: 427 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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360 - Requerimento nº 268 de 2017
Protocolo: 429 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
REQUER AO DEPUTADO DANIEL VILELA, COBRANÇAS EFETIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIAS CONTRA A PRÁTICA DE CRIMES DE PEDOFILIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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370 - Requerimento nº 269 de 2017
Protocolo: 430 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE APROXIMADAMENTE 35 METROS NA RUA JOAQUIM GERALDINO Nº 467, NO SETOR SERRA AZUL.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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380 - Requerimento nº 270 de 2017
Protocolo: 431 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM A RUA CAÇU.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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390 - Requerimento nº 271 de 2017
Protocolo: 432 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
LIMPEZA DO MATAGAL NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ E DO SEU LEITO ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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400 - Requerimento nº 272 de 2017
Protocolo: 433 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2017
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Matéria não votada
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410 - Requerimento nº 273 de 2017
Protocolo: 434 |
Turno: Único |
Autor: José Carapô
SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
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Aprovado
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