PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí

Total de Matérias do Expediente: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 392 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - COMDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 393 Turno: Único	ALTERA LEI Nº 1.605, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE CRIA O FEMBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 394 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDS JUNTO A UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
40	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 397 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 51 E ACRESCENTA AO MESMO O INCISO III, TUDO E RELAÇÃO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.761, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.	Não há resultado
50	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 398 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DE ITEM E ACRESCENTA OUTROS AO ART. 9º, ACRESCENTAM §§ AO ART. 10 E ALÍNEA AO ART. 15, BEM COMO MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 17, TODOS DA LEI Nº 2.996, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009; E, AINDA, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DA LEI Nº 3.344, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
60	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 419 Turno: Único	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3858/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
70	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 466 Turno: Único	TRANSFORMA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZAS EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
80	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2017 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 467 Turno: Único	TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO EM CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
90	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2017 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 348 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOTEADORAS, INCORPORADORAS E CONSTRUTORAS IMPLANTAREM O DISPOSITIVO CHAMADO "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" EM SEUS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
100	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2017 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 389 Turno: Único	OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DISPONIBILIZAR EM SUAS AGÊNCIAS, CAIXAS ELETRÔNICOS PREFERENCIAIS E ADEQUADOS AO ATENDIMENTO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
110	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho, Major Davi Pires Protocolo: 399 Turno: Único	INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CAMPANHA E REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE MAMA.	Não há resultado
120	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2017 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 423 Turno: Único	OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO DE JATAÍ A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
130	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2017 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 410 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A RODRIGO DE CASTRO FERREIRA.	Não há resultado
140	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017 Autoria: João Rosa Protocolo: 418 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. ADELINO GAMEIRO DAS NEVES.	Não há resultado