Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 341
Turno: Único
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AUTORIZA FIRMAR TERMO DE FOMENTO, NOS MOLDES DA LEI 13.019/2014, E REPASSAR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DENOMINADO JATAÍGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 136
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 196
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 120 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 210
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS AGÊNCIA DOS CORREIOS QUE EXECUTAM ATIVIDADES BANCÁRIAS, E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS, E DIRETRIZES DE SEGURANÇA. | Prazo Regimental |
| 130 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 273
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NO ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 140 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 295
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO. |
Aprovado |
| 150 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 296
Turno: Único
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ALTERA OS ARTS. 5º E 6º DA LEI 2.793/2007, PARA ALTERAR O VALOR DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS ESTABELECIDAS NESTA LEI E SUA FORMA DE APLICAÇÃO. | Prazo Regimental |
| 200 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 186
Turno: Único
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ALTERA A RESOLUÇÃO 002/2010/REGIMENTO INTERNO, PARA O CAPUT DO ART. 28, INSERE O INCISO XI NO ART. 28º, ACRESCENTAR OS ARTIGOS 38 A, 38 B, 38 C, 38 D, 38 E, 38 F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 230 |
Requerimento nº 220 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 352
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDER OS BAIRROS: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM I, BRASÍLIA, JACUTINGA, E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO. |
Aprovado |
| 240 |
Requerimento nº 236 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 380
Turno: Único
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PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS GOIÁS E BRASIL. |
Aprovado |
| 250 |
Requerimento nº 237 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 381
Turno: Único
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PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO NOMINADAS. | Não há resultado |
| 260 |
Requerimento nº 238 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 382
Turno: Único
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PEDE INSTALAÇÃO DE ANTENA RECEPTORA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL - VIVO - NOS POVOADOS DE ESTÂNICA E NAVESLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 270 |
Requerimento nº 239 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 383
Turno: Único
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PEDE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSA CIDADE. | Não há resultado |
| 280 |
Requerimento nº 241 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 385
Turno: Único
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PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS ABAIXO MENCIONADAS. | Não há resultado |
| 290 |
Requerimento nº 261 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 420
Turno: Único
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SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA, PRINCIPALMENTE CONSERTO E REFORMA GERAL DO TELHADO, COLOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) BANCOS DE TRIPLO ASSENTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA RURAL NAQUELE POSTO DE SERVIÇO. |
Aprovado |
| 300 |
Requerimento nº 262 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 421
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, NO SETOR HERMOSA. |
Aprovado |
| 310 |
Requerimento nº 263 de 2017
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 422
Turno: Único
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SOLICITA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC). |
Aprovado |
| 320 |
Requerimento nº 264 de 2017
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 424
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR AÇÕES HUMANAS E NO SENTIDO DE DIRECIONAR AÇÕES A CORRIGIR O ASSOREAMENTO QUE AFETA TODA A MICROBACIA URBANA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. | Não há resultado |
| 330 |
Requerimento nº 265 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 425
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA LIGANDO O BAIRRO PORTAL DO SOL AO LAGO BOM SUCESSO. |
Aprovado |
| 340 |
Requerimento nº 266 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 426
Turno: Único
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SOLICITA AO SMT ESTUDO PARA ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO QUE ORDENE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. |
Aprovado |
| 350 |
Requerimento nº 267 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 427
Turno: Único
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SOLICITA BANCOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA FÁTIMA. | Não há resultado |
| 360 |
Requerimento nº 268 de 2017
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 429
Turno: Único
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REQUER AO DEPUTADO DANIEL VILELA, COBRANÇAS EFETIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIAS CONTRA A PRÁTICA DE CRIMES DE PEDOFILIA. |
Aprovado |
| 370 |
Requerimento nº 269 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 430
Turno: Único
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE APROXIMADAMENTE 35 METROS NA RUA JOAQUIM GERALDINO Nº 467, NO SETOR SERRA AZUL. |
Aprovado |
| 380 |
Requerimento nº 270 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 431
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA GOIÁS ESQUINA COM A RUA CAÇU. |
Aprovado |
| 390 |
Requerimento nº 271 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 432
Turno: Único
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LIMPEZA DO MATAGAL NAS MARGENS DO CÓRREGO JATAÍ E DO SEU LEITO ONDE FOI FEITA A CANALIZAÇÃO. | Não há resultado |
| 400 |
Requerimento nº 272 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 433
Turno: Único
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IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SETOR COLINAS. | Não há resultado |
| 410 |
Requerimento nº 273 de 2017
Autoria: José Carapô
Protocolo: 434
Turno: Único
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SOLICITA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |