Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/12/2016 - 14:35 ; Encerramento: 14/12/2016 - 14:59
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2016, AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM A DIOCESE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2016, REVOGA A LEI Nº 3.137/2011, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À FUNDAÇÃO TIRADENTES E AUTORIZA INDENIZAR BENFEITORIAS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 709, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2016, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAIPREVI. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Marcos Antônio 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2016, ALTERA-SE O ART. 37, CAPUT, E INSERE-SE §§º 1º, 2º, 3º E §4º NA LEI ORDINÁRIA 2.911/2009, E ALTERA O ART. 75, CAPUT, DA LEI 2.761/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Gildenicio Santos 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2016, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À COMTAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 712, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Marcos Antonio 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A AQUIRIR E INDENIZAR ÁREA DE TERRAS DA AGROPECUÁRIA CORRENTE LTDA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2016, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2016, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º , DA LEI 3.754/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 55.071, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 40, CJ RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EXCLUSIVAMENTE DESTINADOS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, FILANTRÓPICOS, ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Thiago Maggioni 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2016, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA UNIDADE DE LOTE RESIDENCIAL DE 300 M² PARA 250 M², PARA OS PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 14 - Projeto de Resolução nº 8 de 2016, INSERE O INCISO X, E ALÍNEAS A, B, C, D, NO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas pelo Vereador Gildenicio Santos 15 - Requerimento nº 340 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 691 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE INSTALE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 341 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 573 DE 20 DE JUNHO DE 2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS BALANÇOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NOS PARQUES E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado