Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ATIVIDADE DE BAR, CONSTANTE DO DISPOSITIVO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º NO ART. 12 DA LEI Nº 3068/2010 LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1.445/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A VENDA DA ÁREA E BENFEITORIAS DO FRIGORÍFICO ABELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI 3.826/2016, E ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA IRMÃ BERNADETE A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL, UNIDADE QUE OFERECERÁ TRATAMENTO AOS JOVENS DE 10 A 18 ANOS, A SER INAUGURADA NO BAIRRO DOM ABEL.

REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO. SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESTUDOS PARA O REDIRECIONAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO PARA OS POSTOS DE SAÚDE, FICANDO ENTÃO CADA POSTO COM UMA ESPECIALIDADE DIVIDINDO-SE EM ATENDIMENTOS PARA IDOSOS, MULHERES, HOMENS E CRIANÇAS, VISANDO ASSIM DESAFOGAR O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E EVITAR A CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS QUE ESPERAM POR ATENDIMENTO DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E VIROSES.

PEDE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, TRECHO ENTRE AS AVENIDAS G E CASTELO BRANCO, NA VILA SOFIA.

PEDE QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DOS FIOS DE ENERGIA DO PARQUE CHEFE BRITO, VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PEDE A RECUPERAÇÃO DA BR-158, O MAIS BREVE POSSÍVEL, NOS TRECHOS ENTRE JATAÍ E CAIAPÔNIA-GO., ESPECIALMENTE O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DA ESTÂNCIA E O TRECHO ENTRE OS CÓRREGOS DA PELEJA E CAIXÃO, LOCALIZADO A (11) QUILÔMETROS DE CAIAPÔNIA.

PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DAS MESMAS EM TODAS AS ENFERMARIAS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, VISANDO DAR MAIOR CONFORTO AOS ACOMPANHANTES INTERNADOS.

SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 388 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015, ONDE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AV. DORIVAL DE CARVALHO, Nº 1.778, SETOR SANTA MARIA.

PEDE ESTUDOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONFECÇÃO DE UMA CARTILHA DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS PARA PREVENÇÃO CONTRA PEDOFILIA VIA INTERNET.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE BALDI, AO DEUTADO DANIEL VILELA E AO SENADOR RONALDO CAIADO QUE INCLUA EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, E OU INSIRA JATAÍ NA RELAÇÃO DE PLEITOS ORÇAMENTÁRIOS DAS PREFEITURAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, PARA CONSTRUÇÃO E CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ALIMENTOS NA UEG NO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

CRIAR DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA UM DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO E ESGOTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ COM A SANEAGO.

SOLICITA A INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA.