Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 230 |
Requerimento nº 177 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 350
Turno: Único
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS, PARA SEREM USADOS PELOS PORTEIROS, OU A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR NO ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 220 |
Requerimento nº 183 de 2016
Autoria: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
Protocolo: 356
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D'ALVA A ENTRADA PRINCIPAL DA UFG. |
Aprovado |
| 210 |
Requerimento nº 182 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 355
Turno: Único
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PEDE A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE DANTE MOSCONI, LOCALIZADA NO SETOR SAMUEL GRAHAM. |
Aprovado |
| 200 |
Requerimento nº 181 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 354
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 356 DE 27 DE AGOSTO DE 2013, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5, HERMOSA E SETORES ADJACENTES. |
Aprovado |
| 190 |
Requerimento nº 180 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 353
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 489 DE 26 DE MAIO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, ENTRE A RUA DO PEQUI E A RUA DO ANGICO. |
Aprovado |
| 180 |
Requerimento nº 179 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 352
Turno: Único
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PEDE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE, QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. |
Aprovado |
| 170 |
Requerimento nº 178 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 351
Turno: Único
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PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MANOEL FERNANDES RESENDE, LOCALIZADA NO SETOR SODRÉ. |
Aprovado |
| 150 |
Requerimento nº 176 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 349
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 108 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES (TRECHO DA BR-158), EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM. |
Aprovado |
| 140 |
Requerimento nº 175 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 347
Turno: Único
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO JK. |
Aprovado |
| 130 |
Requerimento nº 174 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 346
Turno: Único
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REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO 326/15. SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NA ÁREA VAGA INSTITUCIONAL DO LAGO JK, CRIANDO-SE NO LOCAL UM POMAR COMUNITÁRIO. |
Aprovado |
| 120 |
Requerimento nº 173 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 345
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O CUMPRIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.741/13 (ESTATUTO DO IDOSO), A QUAL ASSEGURA EM SEU ART. 23 O DESCONTO DE 50% EM ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER AOS IDOSOS. |
Aprovado |
| 110 |
Requerimento nº 172 de 2016
Autoria: João Rosa
Protocolo: 344
Turno: Único
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REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.290, DE 12 DE MARÇO DE 2012, A QUAL INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO. |
Aprovado |
| 90 |
Requerimento nº 170 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 341
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. |
Aprovado |
| 80 |
Requerimento nº 169 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 340
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 08 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÁS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES. |
Aprovado |
| 70 |
Requerimento nº 168 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 339
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 323 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 ONDE SOLICITA A LIMPEZA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. |
Aprovado |
| 60 |
Requerimento nº 167 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 338
Turno: Único
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PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 233 DE 18 DE MAIO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ESQUINA COM A RUA MANOEL INÁCIO, CENTRO. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 342
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 334
Turno: Único
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ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010. |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 316
Turno: Único
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ALTERA O NOME DA RUA 06 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA JOÃO DE FREITAS MACHADO. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 304
Turno: Único
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DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 250
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR, NAS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
Aprovado |