Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2016 - 14:33 ; Encerramento: 18/05/2016 - 17:12
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR, NAS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 250, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016, DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016, ALTERA O NOME DA RUA 06 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA JOÃO DE FREITAS MACHADO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016, ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016, DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Requerimento nº 167 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 233 DE 18 DE MAIO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ESQUINA COM A RUA MANOEL INÁCIO, CENTRO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 168 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 323 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 ONDE SOLICITA A LIMPEZA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 169 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 08 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÁS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 170 de 2016, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 341, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 172 de 2016, REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.290, DE 12 DE MARÇO DE 2012, A QUAL INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 173 de 2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O CUMPRIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.741/13 (ESTATUTO DO IDOSO), A QUAL ASSEGURA EM SEU ART. 23 O DESCONTO DE 50% EM ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER AOS IDOSOS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 174 de 2016, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO 326/15. SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NA ÁREA VAGA INSTITUCIONAL DO LAGO JK, CRIANDO-SE NO LOCAL UM POMAR COMUNITÁRIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 175 de 2016, SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO JK. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 176 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 108 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES (TRECHO DA BR-158), EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 349, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 178 de 2016, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MANOEL FERNANDES RESENDE, LOCALIZADA NO SETOR SODRÉ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 179 de 2016, PEDE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE, QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 180 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 489 DE 26 DE MAIO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, ENTRE A RUA DO PEQUI E A RUA DO ANGICO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 353, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 181 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 356 DE 27 DE AGOSTO DE 2013, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5, HERMOSA E SETORES ADJACENTES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 182 de 2016, PEDE A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE DANTE MOSCONI, LOCALIZADA NO SETOR SAMUEL GRAHAM. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 355, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 183 de 2016, SOLICITA ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D'ALVA A ENTRADA PRINCIPAL DA UFG. Autores: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 356, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 177 de 2016, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS, PARA SEREM USADOS PELOS PORTEIROS, OU A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR NO ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasDeclaro encerrada a presente sessão.Jataí, 18 de maio de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de maio de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para os senhores Ronaldo Ribeiro e Adriano Freitas. Assunto - sobre manifestação pública que acontecerá dia 21. - tempo - 10 minutos. Solicitação dos vereadores - Marcos Antônio e Gildenicio Santos.