10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2016
Protocolo: 250 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIA POPULAR, NAS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.810.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2016
Protocolo: 304 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DENOMINA DE RUA PROFESSORA LUCÉLIA RODRIGUES SILVA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.808.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2016
Protocolo: 316 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
ALTERA O NOME DA RUA 06 DO BAIRRO CIDADE JARDIM II, PARA AVENIDA JOÃO DE FREITAS MACHADO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.809.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2016
Protocolo: 334 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ACRESCENTA O INCISO VI, NO ART. 61 DA LEI Nº 3.066/2010.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.811.
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016
Protocolo: 342 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, VERSANDO SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Ultima Ação: Documento transformado em Lei, por Promulgação do Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO, com n°3.816.
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2016
|
Aprovado
|
60 - Requerimento nº 167 de 2016
Protocolo: 338 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 233 DE 18 DE MAIO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE ESQUINA COM A RUA MANOEL INÁCIO, CENTRO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 233 de 2015 - Data de Anexação: 16 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
70 - Requerimento nº 168 de 2016
Protocolo: 339 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 323 DE 06 DE AGOSTO DE 2015 ONDE SOLICITA A LIMPEZA, CALÇAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO RIO PARAÍSO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 323 de 2015 - Data de Anexação: 16 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
80 - Requerimento nº 169 de 2016
Protocolo: 340 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO Nº 08 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÁS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 6 de 2015 - Data de Anexação: 16 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
90 - Requerimento nº 170 de 2016
Protocolo: 341 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CADEIRANTES NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
110 - Requerimento nº 172 de 2016
Protocolo: 344 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.290, DE 12 DE MARÇO DE 2012, A QUAL INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
120 - Requerimento nº 173 de 2016
Protocolo: 345 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O CUMPRIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.741/13 (ESTATUTO DO IDOSO), A QUAL ASSEGURA EM SEU ART. 23 O DESCONTO DE 50% EM ATIVIDADES CULTURAIS E DE LAZER AOS IDOSOS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
130 - Requerimento nº 174 de 2016
Protocolo: 346 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO 326/15. SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NA ÁREA VAGA INSTITUCIONAL DO LAGO JK, CRIANDO-SE NO LOCAL UM POMAR COMUNITÁRIO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 326 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
140 - Requerimento nº 175 de 2016
Protocolo: 347 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO JK.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Propositura aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
150 - Requerimento nº 176 de 2016
Protocolo: 349 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 108 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, EM QUE PEDE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES (TRECHO DA BR-158), EM FRENTE AO JATAHY SHOPPING, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE POR ALI TRANSITAM.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 79 de 2015 - Data de Anexação: 17 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
170 - Requerimento nº 178 de 2016
Protocolo: 351 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA MANOEL FERNANDES RESENDE, LOCALIZADA NO SETOR SODRÉ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
180 - Requerimento nº 179 de 2016
Protocolo: 352 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE, QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
190 - Requerimento nº 180 de 2016
Protocolo: 353 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 489 DE 26 DE MAIO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, ENTRE A RUA DO PEQUI E A RUA DO ANGICO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 247 de 2014 - Data de Anexação: 17 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
200 - Requerimento nº 181 de 2016
Protocolo: 354 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 356 DE 27 DE AGOSTO DE 2013, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER OS BAIRROS SERRA AZUL, COHACOL 5, HERMOSA E SETORES ADJACENTES.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
Matérias Anexadas
-
Requerimento nº 356 de 2013 - Data de Anexação: 17 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
210 - Requerimento nº 182 de 2016
Protocolo: 355 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE DANTE MOSCONI, LOCALIZADA NO SETOR SAMUEL GRAHAM.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
220 - Requerimento nº 183 de 2016
Protocolo: 356 |
Turno: Único |
Autores: Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
SOLICITA ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA MARGINAL NA BR 364 LIGANDO O BAIRRO ESTRELA D'ALVA A ENTRADA PRINCIPAL DA UFG.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
|
Aprovado
|
230 - Requerimento nº 177 de 2016
Protocolo: 350 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS, PARA SEREM USADOS PELOS PORTEIROS, OU A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR NO ACESSO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2016
|
Aprovado
|