Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2016 - 17:11 ; Encerramento: 18/02/2016 - 18:00
Lista de Presença na Sessão: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2016, DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A UNIÃO FEDERAL, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E ART. 2º, I, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.616/2015. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR SÉRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado