PortalCMJ - Câmara de Jataí - 4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Pauta da Sessão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/02/2016 - 17:11

Encerramento: 18/02/2016 - 18:00

Lista de Presença na Sessão

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2016 Protocolo: 55 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.770, de 01 de março de 2016. Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016 Protocolo: 57 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A UNIÃO FEDERAL, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E ART. 2º, I, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.616/2015. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.771, de 01 de março de 2016. Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2016 Protocolo: 65 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.772, de 01 de março de 2016. Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2016 Protocolo: 66 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.773, de 01 de março de 2016. Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2016 Protocolo: 77 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.774, de 01 de março de 2016. Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016 Protocolo: 69 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR SÉRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Norma promulgada e transformada em Decreto Legislativo 1/2016. Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016	Aprovado