10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015
Protocolo: 455 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: Aprovado em primeira votação o Substitutivo a Projeto nº 002/2015
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 2 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
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Emenda Modificativa nº 10 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2015
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Pedido de Vista
Vereador Presidente Marcos Antônio.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2015
Protocolo: 809 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DA PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei nº 3.763/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2015
Protocolo: 812 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS, A ESCOLA SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.762/2015
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2015
Protocolo: 864 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 47.765, DO CRI LOCAL, AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.761/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2015
Protocolo: 865 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em lei nº 3.760/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Aprovado
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65 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 84 de 2015
Protocolo: 815 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA "CELEIRO DO BRASIL" PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 20/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Matérias Anexadas
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Emenda Aditiva nº 7 de 2015 - Data de Anexação: 18 de Dezembro de 2015
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Pedido de Vista
Pedido de Vista feito pelo Vereador Thiago Maggioni
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66 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015
Protocolo: 869 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 18ª legislatura.
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 32 de 2015 - Data de Anexação: 16 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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67 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015
Protocolo: 717 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 21/2015.
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 542 de 2015
Protocolo: 891 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 543 de 2015
Protocolo: 892 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Ultima Ação: Propositura inclusa na ordem do dia para discussão e votação
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2015
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 545 de 2015
Protocolo: 894 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REFORMA DO CEMEI - REINO ENCANTADO, LOCALIZADO NA RUA 11 DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANTÔNIO BENTO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 546 de 2015
Protocolo: 897 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE MELHORIAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMES PHILLIPE MINELLI, CONHECIDA MINI-HOSPITAL DA AVENIDA GOIÁS, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE SUA ENTRADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO LOCAL.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 547 de 2015
Protocolo: 903 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM ESTUDO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA RUA MINEIROS, EM FRENTE À ENTRADA DO SESC.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 548 de 2015
Protocolo: 904 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA A INCLUSÃO DOS BAIRROS: ESTRELA DALVA, FRANCISCO ANTÔNIO E PARTE DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BENTO, NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SER REALIZADO EM NOSSO MÚNICÍPIO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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130 - Moção nº 22 de 2015
Protocolo: 905 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
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Aprovado
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