Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2015 - 15:05 ; Encerramento: 16/12/2015 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 84 de 2015, INSTITUI O PROGRAMA "CELEIRO DO BRASIL" PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015, ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Vereador Presidente Marcos Antônio. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2015, AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DA PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2015, DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS, A ESCOLA SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2015, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 47.765, DO CRI LOCAL, AO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 864, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2015, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 65 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 84 de 2015, INSTITUI O PROGRAMA "CELEIRO DO BRASIL" PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ARMAZÉNS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Thiago Maggioni 66 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2015, ESTABELECE QUE O 13º SALÁRIO SERÁ PAGO INTEGRALMENTE NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.958/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 869, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 67 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 70 - Requerimento nº 542 de 2015, PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO NOMINADAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 543 de 2015, PEDE GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A CONQUISTA DE MAIS 1.000 CASAS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ, INCLUSIVE, PARA ATENDER OS POVOADOS DE NAVESLÂNDIA E ESTÂNCIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 892, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 90 - Requerimento nº 545 de 2015, PEDE A REFORMA DO CEMEI - REINO ENCANTADO, LOCALIZADO NA RUA 11 DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAURO ANTÔNIO BENTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 894, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 546 de 2015, PEDE MELHORIAS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMES PHILLIPE MINELLI, CONHECIDA MINI-HOSPITAL DA AVENIDA GOIÁS, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE SUA ENTRADA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 897, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 547 de 2015, SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM ESTUDO VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA RUA MINEIROS, EM FRENTE À ENTRADA DO SESC. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 548 de 2015, SOLICITA A INCLUSÃO DOS BAIRROS: ESTRELA DALVA, FRANCISCO ANTÔNIO E PARTE DO CONJUNTO HABITACIONAL MAURO BENTO, NO PRÓXIMO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A SER REALIZADO EM NOSSO MÚNICÍPIO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 904, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Moção nº 22 de 2015, PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO EX-VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES CABRAL DE ASSIS PELO FALECIMENTO DE SEU PAI, AGOSTINHO FERREIRA DE ASSIS. Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade em geral, da imprensa e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declraro encerrada a presente sessão.Jataí, 16 de dezembrod e 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a 3ª sessão ordinária do mês de dezembro de 2015.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro abertaa presente sessão e convido o pastor Paulo Lima, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confecionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.Grande Expediente.