Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2015 - 14:00 ; Encerramento: 24/03/2015 -
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PSB ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2015, ALTERA A LEI Nº 2.911/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2015, LIBERA IMOVEL DA M. 34.589. DE EDNA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2015, AUTORIZA DOAÇAO DO IMOVEL DA MATRICULA 10.235, A FAVOR DE ALZIRA FERREIRA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2015, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 3.597/2014, QUE DESAFETOU PARTE DA RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2015, REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2015, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.100/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2015, AUTORIZA LIMPEZA, CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NO PATIO DA LOUIS DREYFUS COMMODITIES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2015, INSERE A OBRIGATORIEDADE PARA NOVAS CONSTRUÇÕES NÃO RESIDENCIAIS DISPONIBILIZAREM ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS AOS SEUS USUÁRIOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental 25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2015, ALTERA A LEI Nº 2.911/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2015, LIBERA IMOVEL DA M. 34.589. DE EDNA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2015, AUTORIZA DOAÇAO DO IMOVEL DA MATRICULA 10.235, A FAVOR DE ALZIRA FERREIRA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2015, DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI 3.597/2014, QUE DESAFETOU PARTE DA RUA W-5, SETOR EPAMINONDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2015, REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 0, Abstenções: 9, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimento feito pelo Vereador Nilton César Soró 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2015, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.100/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E ENTREGA DE MERCADORIAS, COM USO DE MOTOCICLETA, MOTOTÁXI E MOTOFRETE, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 490 - Requerimento nº 105 de 2015, SOLICITA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO ESTUDOS PARA TRANSFORMAR A RUA BENJAMIN CONSTANT EM MÃO DUPLA, PARTINDO-SE DA RUA JERONIMO SILVA ATE A RUA JOSE BONIFÁCIO, NA VILA IRACEMA, E TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA JERONIMO SILVA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT POR UM SINAL DE QUATRO TEMPOS. Autores: João Rosa, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 520 - Requerimento nº 122 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 93/2014 NO QUAL E SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLMEIA PARK. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 530 - Requerimento nº 123 de 2015, REEDIÇAO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 625/2014 NO QUAL E SOLICITADA A RESTAURAÇAO DO TUMULOS DOS FUNDADORES DE JATAÍ: JOSE MANOEL VILELA E JOSE CARVALHO BASTOS, EXISTENTES NO CEMITERIO SAO MIGUEL. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 540 - Requerimento nº 124 de 2015, CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA RUA DOM ABEL COM AVENIDA CASTELA BRANCO, NO SETOR 3 MARIAS, DIVISA COM A VILA OLAVO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 550 - Requerimento nº 125 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 407/2014, NO QUAL E SOLICITADA MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAÇU, PRINCIPALMENTE NA VILA PROGRESSO, ONDE O PROBLEMA DE SINALIZAÇÃO SE ENCONTRA MAIS CRITICO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 560 - Requerimento nº 126 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 178/2012, NO QUAL E SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO CRUZAMENTO DA RUA TIRADENTES COM A RUA SAMUEL GRAHAM. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 570 - Requerimento nº 127 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE PROTOCOLO Nº 101/2012, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL RONDON COM A RUA TIA PURCENA. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 580 - Requerimento nº 128 de 2015, REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 590 - Requerimento nº 129 de 2015, PEDE A REALIZAÇAO DE GESTOES VISANDO A IMPLANTAÇAO DE UMA DISTRIBUIDORA DE ETANOL EM JATAÍ, A FIM DE SE POSSIBILITAR A REDUÇAO DO PREÇO DO COMBUSTIVEL PRODUZIDO NO MUNICIPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 600 - Requerimento nº 130 de 2015, PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS, INTEGRADAS AS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INTERLIGANDO AS PRINCIPAIS REGIÕES E PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: - Passando ao PEQUENO EXPEDIENTE, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. - Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos. - Agradeço a presença dos colegas, extensiva aos componentes da nossa sociedade e declaro encerrada a presente sessão. Texto de Abertura da Sessão: - Havendo número regimental legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta 1ª sessão ordinária da 2ª quinzena do mês de março de 2015 e indico o colega ou a colega ---------------------------------- para fazer a prece abençoando os nossos trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente a cada parlamentar em não havendo necessidade as coloco em discussões e votações. Aprovadas sem alterações e desta forma serão assinadas pelo pelo presidente e pelo secretario. Tribunas: Tribuna popular, atendendo convite do vereador Mauro Bento Filho, reservada para Fábio Goutemberg Souza de Araújo – assunto – Projeto de Evangelização nas escolas “Escola da Vida” - Tempo 10 minutos. Tribuna popular, convite do vereador Marcos Antônio, reservada para a Professora Eleida Andrade Garcia Macedo – Assunto – Plano Municipal de Educação – tempo 10 minutos.